Sumários
Processo Especiais
21 Março 2023, 18:00 • Rita Sousa
Processo especial de Ação Especial de Impugnação da Regularidade e Licitude do Despedimento.
Análise do formulário de impugnação.
Procedimentos Cautelares
14 Março 2023, 18:00 • Rita Sousa
Procedimentos cautelares comum e especificados laborais.
Análise do procedimento cautelar de suspensão de despedimento, proteção em matéria de segurança e saúde e suspensão de despedimento após ação inspetiva.
Realização de exercício sobre a condenação extra vel ultra petitum
Ação declarativa comum
7 Março 2023, 18:00 • Rita Sousa
Conclusão de análise da tramitação da açao declarativa comum.
Apresentação de acórdãos selecionados por alunos sobre a distinção entre forma de processo comum e formas de processo especial.
Apresentação do instituto da condenação extra vel ultra petitum.
Rrealização de jogo Kahoot sobre pressupostos processuais, para revisão de matéria.
Formas de processo e processo declarativo comum
28 Fevereiro 2023, 18:00 • Rita Sousa
Apresentação do regime jurídico sobre as formas de processo declarativo comum e especial.
Apresentação da tramitação do processo declarativo comum (petição inicial, audiência de partes, contestação e resposta à contestação).
Aula em modelo híbrido presencial e sistema zoom (por força da Greve)
Pressupostos processuais
14 Fevereiro 2023, 18:00 • Rita Sousa
Pressuposto processual competência dos tribunais de trabalho.
Realização com alunos de exercício sobre competência dos Juízos do Trabalho.