Sumários

Introdução ao Direito da Insolvência

17 Fevereiro 2025, 20:00 • João Pedro de Sousa Assis

Introdução ao Direito da Insolvência.
Razão de ser, localização sistemática, fundamentação conceptual do instituto da insolvência na lei, jurisprudência e doutrina.
Seminário de análise de jurisprudência, doutrina e casos práticos.

Atos societários e questões processuais a estes relativas

10 Fevereiro 2025, 20:00 • João Pedro de Sousa Assis

Sumário:

Atos societários e questões processuais concretas relativas aos mesmos, no âmbito do Código das Sociedades Comerciais.
A marcha do processo atual, em contraposição com os recursos nos processos anteriores a 01/01/2008 e posteriores ao Decreto-lei n.º 303/2007.
Seminário de análise de jurisprudência, doutrina e casos práticos.

Apresentação, introdução à disciplina, metodologia, avaliação e enquadramento teórico-prático da matéria

3 Fevereiro 2025, 20:00 • João Pedro de Sousa Assis

• Apresentação, introdução à disciplina, metodologia, avaliação e outros.

• Discussão de temas e calendarização dos trabalhos individuais.

• Forma, método e metodologias de investigação aplicáveis ao trabalho individual.

• O Direito processual civil e societário, introdução ao tema, localização sistemática, enquadramento teórico-prático, relações entre o direito substantivo e o processual.