Sumários

O contrato de compra e venda comercial

27 Março 2025, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

O contrato de compra e venda civil, o contrato de compra e venda comercial e o contrato de compra e venda internacional de mercadorias

Os contratos bancários (conclusão). A cooperação entre empresas

27 Fevereiro 2025, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

O contrato de garantia bancária autónoma, as cartas de conforto e os acordos de garantia financeira (Dec.-Lei nº 105/2004, de 8/5). O project finance. Os financiamentos sindicados. Cláusulas típicas. Os sindicatos bancários.
As formas jurídicas de cooperação entre empresas. A sociedade como joint venture. O papel dos acordos parassociais.
A associação em participação (Dec.-Lei nº 231/81, de 28 de julho). Comparação com a sociedade. O agrupamento complementar de empresas (ACE) (Lei nº 4/73, de 4 de junho, e Dec.-Lei nº 430/73, de 25 de agosto). O agrupamento europeu de interesse económico (AEIE). O consórcio (Dec.-Lei nº 238/81, de 28 de julho). Os sindicatos bancários enquanto modalidade de consórcio

Os contratos bancários (1ª parte)

20 Fevereiro 2025, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

O contrato de abertura de conta. O contrato de depósito bancário. O contrato de depósito escrow. Os contratos de empréstimo: o mútuo e a abertura de crédito. Cláusulas típicas

Conceito e espécies de contratos comerciais. A responsabilidade pré-contratual

13 Fevereiro 2025, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

Conceito e espécies de contratos comerciais. Aspetos gerais de regime. A formação do contrato comercial e a responsabilidade pré-contratual

Aula de apresentação. A contratação responsável

6 Fevereiro 2025, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

Apresentação do Programa da cadeira, com a calendarização das matérias e as datas das apresentações dos trabalhos e do teste.
A contratação responsável. As cláusulas éticas