Sumários

A cessão de créditos e o contrato de factoring

3 Abril 2025, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

A cessão de créditos e o contrato de factoring

O contrato de compra e venda comercial

27 Março 2025, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

O contrato de compra e venda civil, o contrato de compra e venda comercial e o contrato de compra e venda internacional de mercadorias

O regime jurídico do contrato de seguro

20 Março 2025, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

O regime jurídico do contrato de seguro. Os seguros de danos e seguros de pessoas. A distribuição de seguros. Bibliografia sumária

A atividade seguradora e o contrato de seguro

13 Março 2025, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

A atividade seguradora. O enquadramento legal. A supervisão. O regime jurídico do contrato de seguro: o regime comum. Colaboração do Prof. José Vasques

Os contratos bancários (conclusão). A cooperação entre empresas

27 Fevereiro 2025, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

O contrato de garantia bancária autónoma, as cartas de conforto e os acordos de garantia financeira (Dec.-Lei nº 105/2004, de 8/5). O project finance. Os financiamentos sindicados. Cláusulas típicas. Os sindicatos bancários.
As formas jurídicas de cooperação entre empresas. A sociedade como joint venture. O papel dos acordos parassociais.
A associação em participação (Dec.-Lei nº 231/81, de 28 de julho). Comparação com a sociedade. O agrupamento complementar de empresas (ACE) (Lei nº 4/73, de 4 de junho, e Dec.-Lei nº 430/73, de 25 de agosto). O agrupamento europeu de interesse económico (AEIE). O consórcio (Dec.-Lei nº 238/81, de 28 de julho). Os sindicatos bancários enquanto modalidade de consórcio