Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Código :
00806
Acrónimo :
00806
Ciclo :
2.º ciclo
Línguas de Ensino :
Português (pt)
Língua(s) amigável(eis) :
Espanhol, Inglês, Francês

Carga Horária / Course Load

Semestre :
2
Créditos ECTS :
6.0
Aula Teórica (T) :
0.0h/sem
Aula Teórico-Prática (TP) :
24.0h/sem
Aula Prática e Laboratorial (PL) :
0.0h/sem
Trabalho de Campo (TC) :
0.0h/sem
Seminario (S) :
0.0h/sem
Estágio (E) :
0.0h/sem
Orientação Tutorial (OT) :
1.0h/sem
Outras (O) :
0.0h/sem
Horas de Contacto :
25.0h/sem
Trabalho Autónomo :
125.0
Horas de Trabalho Total :
150.0h/sem

Área científica / Scientific area

Ciências Jurídicas Empresariais

Departamento / Department

Departamento de Economia Política

Ano letivo / Execution Year

2023/2024

Pré-requisitos / Pre-Requisites

Não

Objetivos Gerais / Objectives

Compreender os principais contratos comerciais

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

O aluno deverá ser capaz de analisar e aplicar os principais contratos relativos à atividade da empresa

Conteúdos Programáticos / Syllabus

Direito dos Contratos Comerciais 1. Conceito e espécies de contratos. Aspetos gerais de regime 2. A formação do contrato e a responsabilidade pré-contratual 3. Os contratos bancários 4. O contrato de seguro 5. O contrato de compra e venda 6. O contrato de factoring 7. Os contratos de agência e de concessão comercial 8. O contrato de franchising

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular units content dovetails with the specified learning outcomes

Os contratos a estudar cobrem as principais áreas da atividade económica empresarial

Avaliação / Assessment

A avaliação é periódica, baseada nos seguintes elementos: trabalho de grupo (50%) e teste (50%). Fica ressalvada a possibilidade de avaliação mediante exame final

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

As aulas são teórico-práticas, acompanhando-se a exposição oral das matérias com a análise da jurisprudência dos tribunais superiores. Serão apresentados trabalhos pelos Alunos

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

As aulas teórico-práticos conjugam a explicação teórica da matéria com a análise de casos práticos, em especial de sentenças de tribunais superiores e contratos utilizados na vida das empresas, facultando deste modo o conhecimento real da vida das empresas

Observações / Observations

-

Bibliografia Principal / Main Bibliography

Carlos Ferreira de Almeida, Contratos, vols. I a VI, Almedina José Engrácia Antunes, Direito dos contratos comerciais, Almedina António Menezes Cordeiro, Da boa fé no direito civil, Almedina Rui Pinto Duarte, A interpretação dos contratos, Almedina Manuel Januário da Costa Gomes, Contratos comerciais, Almedina Nuno Manuel Pinto de Oliveira, Princípios de direito dos contratos, Coimbra Editora, e Contrato de compra e venda, vols. I e II, Gestlegal Jorge Brito Pereira, Contratos bancários

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

A ser indicada ao longo do Curso

Data da última atualização / Last Update Date

2024-02-16