Programa

Mestrado em Direito das Empresas

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Direito dos Contratos Comerciais Título I Dos contratos em geral 1. Conceito e espécies de contrato 2. A formação do contrato e a responsabilidade pré-contratual Título II Contratos para aquisição de direitos relativos a coisas 1. O contrato de compra e venda 2. O contrato de locação financeira Título III Contratos de distribuição 1. Contrato de agência 2. Contrato de concessão comercial 3. Contrato de franchising Título IV Contratos Bancários 1. Princípios gerais dos contratos bancários. A autonomia privada. As cláusulas contratuais gerais (CCG) 2. O contrato bancário matriz ou nuclear: a abertura de conta 3. O depósito bancário 4. Os contratos de crédito: o mútuo e a abertura de crédito, simples e em conta-corrente 5. Os contratos de garantia. Em especial, a garantia bancária autónoma 6. O project finance. Cláusulas-tipo. Os covenants. Os sindicatos bancários