Sumários
Teoria Geral dos Impostos
11 Março 2024, 18:30 • Américo Fernando Carlos
Interpretação da lei fiscal
Aplicação da lei fiscal no tempo e no espaço
Efeitos Económicos dos Impostos
Estudos de vários Acórdãos do TC, STJ e STA.
Organização administrativa tributária
Teoria Geral dos Impostos
6 Março 2024, 18:30 • Américo Fernando Carlos
Fontes de Direito Fiscal
Princípios Constitucionais
Resolução de Acórdãos do Tribunal Constitucional
Teoria Geral dos Impostos
4 Março 2024, 18:30 • Américo Fernando Carlos
A Obrigação Tributária
Impostos e outras receitas públicas