Sumários

2 Março 2026, 18:30 • Paulo Jorge Varela Lopes Dias

Momentos da Obrigação do Imposto

Obrigações Acessórias

Deveres dos Contribuintes

Direitos dos Contribuintes

O Equilíbrio entre Deveres e Direitos

25 Fevereiro 2026, 18:30 • Paulo Jorge Varela Lopes Dias

Princípios Constitucionais de Direito Fiscal

- Legalidade, Segurança, Igualdade e Eficácia/eficiência

Órgãos da Administração Fiscal e suas Competências

- Sujeito Ativo, Sujeito Passivo Originário, Responsáveis, Substitutos e Sucessores

- Ministério das Finanças, Autoridade Tributária e Aduaneira, Tribunais Fiscais, Centro de Arbitragem Administrativa, Outras entidades relevantes

23 Fevereiro 2026, 18:30 • Paulo Jorge Varela Lopes Dias

Apresentação: Objetivos, Avaliação, Bibliografia

Finalidades dos Impostos

Conceito de Imposto

Figuras Afins do Imposto

Classificação dos Impostos

Indicadores de Carga Fiscal