Sumários

25 Janeiro 2021, 18:30 • Rita Sousa

Interpretação da lei fiscal

Aplicação da lei fiscal no tempo

Efeitos micro económicos dos impostos

Estudo de três Acórdãos dos tribunais superiores

Resolução de questões de auto avaliação

20 Janeiro 2021, 18:30 • Rita Sousa

Princípios Constitucionais de Direito Fiscal

Principio da Legalidade

Princípio da Igualdade Tributária

Princípio da Segurança Tributária ou da Confiança

Princípio da Eficácia e da Eficiência

Estudo e discussão de dez Acórdãos do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça

18 Janeiro 2021, 18:30 • Rita Sousa

Impostos e outras receitas públicas

A obrigação tributária

Fontes de Direito Fiscal