Programa

Curso Institucional em Escola de Ciências Sociais e Humanas

Programa

1. Objeto e âmbito do direito do trabalho 2. As fontes do direito do trabalho 3. O contrato de trabalho como chave da aplicação do direito do trabalho 4. O contrato de trabalho como instrumento de recrutamento para a empresa 5. A natureza do trabalho exigível ao trabalhador 6. Os parâmetros da gestão dos tempos de trabalho 7. O local de trabalho 8. O quadro normativo da política salarial na empresa 9. As grandes descontinuidades da realização do trabalho 10. Os instrumentos de eliminação de efetivos 11. Os fenómenos coletivos laborais 12. A negociação coletiva 13. O quadro normativo da gestão dos conflitos coletivos de trabalho.