Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Código :
01277
Acrónimo :
01277
Ciclo :
2.º ciclo
Línguas de Ensino :
Português (pt)
Língua(s) amigável(eis) :
.

Carga Horária / Course Load

Semestre :
1
Créditos ECTS :
3.0
Aula Teórica (T) :
0.0h/sem
Aula Teórico-Prática (TP) :
10.0h/sem
Aula Prática e Laboratorial (PL) :
0.0h/sem
Trabalho de Campo (TC) :
4.0h/sem
Seminario (S) :
0.0h/sem
Estágio (E) :
0.0h/sem
Orientação Tutorial (OT) :
1.0h/sem
Outras (O) :
0.0h/sem
Horas de Contacto :
15.0h/sem
Trabalho Autónomo :
60.0
Horas de Trabalho Total :
75.0h/sem

Área científica / Scientific area

Ciências Jurídicas Empresariais

Departamento / Department

Ano letivo / Execution Year

2018/2019

Pré-requisitos / Pre-Requisites

Nenhum

Objetivos Gerais / Objectives

O aluno que obtiver aprovação nesta unidade curricular deverá ser capaz de compreender as espécies de sociedade comercial como as formas jurídicas de enquadramento da iniciativa empresarial, de concentração de capitais e de desenvolvimento de atividade económica em mercado concorrencial.

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

No final do período curricular desta Unidade Curricular, o aluno deverá: 1. Ser capaz de identificar e analisar o capital social no processo de criação de uma sociedade comercial; 2. Ser capaz de interligar os diversos elementos da estrutura de financiamento uma sociedade comercial; 3. Compreender o processo de elaboração e aprovação das contas e da aplicação dos resultados.

Conteúdos Programáticos / Syllabus

1. A constituição da sociedade comercial: tipos sociais; subscrição e realização do capital social; as funções do capital social. 2. O financiamento da sociedade pelos sócios 3. A aprovação das contas e a aplicação dos resultados 4. A conservação do capital social

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular units content dovetails with the specified learning outcomes

OA 1P1 OA2 P2, 3 e 4 OA3 P3 e 4

Avaliação / Assessment

Sem prejuízo do estrito cumprimento do regulamento do programa, a avaliação periódica exige a presença mínima em 60% das aulas e inclui a realização de: - Um trabalho, que poderá ser de grupo, com a ponderação de 30%; - Uma prova individual, com a ponderação de 70% e uma nota mínima de 10 valores. Alternativamente o exame final, à semelhança da 2ª época, representará 100% da nota final obtida, desconsiderando a componente de avaliação periódica.

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

As aulas são teórico-práticas combinando a análise conceptual com casos práticos.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

Utilizaremos as seguintes metodologias de ensino-aprendizagem: aulas expositivas; participativas, com análise e resolução de exercícios práticos; activas, com realização de trabalhos individuais e de grupo; auto-estudo, relacionadas com o trabalho autónomo do aluno, tal como consta no Planeamento das Aulas.

Observações / Observations

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Bibliografia Principal / Main Bibliography

Código das Sociedades Comerciais, 2017 Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Curso de Direito comercial, II, Almedina, Coimbra 2017 Paulo Olavo Cunha, Direito das Sociedades Comerciais, 2015 António Pereira de Almeida, Sociedades Comerciais,Coimbra,2013 Manuel António Pita, Curso Elementar de Direito Comercial, Áreas Editora, 2018

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

Data da última atualização / Last Update Date

2024-02-16