Resolução do caso da aula

Resolução do exame do ano anterior

Categoria G: normas de incidência. Regimes transitórios. Determinação das mais-valias. Exclusão por reinvestimento.

Retenção na fonte.

Categoria H: incidência; determinação do rendimento líquido; retenção na fonte.

Resolução de exercícios.

Determinação do rendimento líquido. Reporte das perdas. Tributação autónoma de despesas.

Exercícios.

Categoria E. Normas de incidência. Momento em que o rendimento fica sujeito a tributação

Rendimentos sujeitos, não sujeitos e isentos. Regimes especiais: programa regressar: residentes não habituais; regime aplicável aos jovens; incentivo investigação científica e à inovação.

Deduções específicas. Retenção na fonte

Exercícios

Sujeito passivo. Conceito de agregado. Residência fiscal. Estrutura do Imposto. Exercícios.