Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Carga Horária / Course Load

Área científica / Scientific area

Contabilidade

Departamento / Department

Ano letivo / Execution Year

2016/2017

Pré-requisitos / Pre-Requisites

Nenhum

Objetivos Gerais / Objectives

Analisar as componentes fundamentais da tributação de sociedades em sede de IRC

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

Proporcionar o domínio de matérias relacionadas com a incidência e tributação de não residentes em sede de IRC; Aprofundar o estudo do processo de determinação do lucro tributável e do processo de cálculo do imposto; Analisar os fundamentos e vantagens do regime especial de tributação de grupos de sociedades.

Conteúdos Programáticos / Syllabus

1. Introdução à tributação das sociedades: incidência subjetiva e objetiva, extensão da obrigação do imposto e o regime de transparência fiscal 2. A determinação do lucro tributável e o Quadro 07 da declaração periódica de rendimentos modelo 22 3. Procedimento de cálculo do imposto 4. O regime especial de tributação de grupos de sociedades 5.Tributação de operações financeiras e de investimento

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular units content dovetails with the specified learning outcomes

OA1: CP1 OA2: CP1 OA3: CP1 e CP2 OA4: CP2 OA5: CP3 e CP4 OA6: CP5 OA7: CP6

Avaliação / Assessment

Sem prejuízo do estrito cumprimento do regulamento do programa, a avaliação contínua exige a presença mínima em 60% das aulas e inclui a realização de: - Um trabalho, que poderá ser de grupo, com a ponderação de 30%; - Uma prova individual, com a ponderação de 70% e uma nota mínima de 10 valores. Avaliação em 1ª e 2ª épocas - realização de um exame final que representará 100% da nota final obtida, desconsiderando a componente de avaliação contínua.

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

Para a aquisição das competências de análise e síntese, de pesquisa, de crítica, de comunicação escrita e oral, serão utilizadas as seguintes metodologias de ensino-aprendizagem (ME): 1. Expositivas, para apresentação dos quadros teóricos de referência 2. Participativas, com análise e resolução de exercícios de aplicação e com a discussão de casos de estudo e de textos de apoio. 3. Auto-estudo, relacionadas com o trabalho autónomo do aluno, tal como consta no Planeamento das Aulas.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

1. Expositivas, para apresentação dos quadros teóricos de referência: Todos os OA 2. Participativas, com análise e resolução de exercícios práticos: Todos os OA com excepção do OA7 3. Auto-estudo, relacionadas com o trabalho autónomo do aluno, tal como consta no Planeamento das Aulas: Todos os OA

Observações / Observations

Nenhuma

Bibliografia Principal / Main Bibliography

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

Data da última atualização / Last Update Date

2023-09-08