Sumários

17 Junho 2024, 18:30 • Carla Opinião

Incentivos ao Emprego

Contraordenações

Processo Crime - Fraude, Fraude Qualificada e Abuso de Confiança

12 Junho 2024, 18:30 • Carla Opinião

Regime dos Contratos de Muito Curta Duração:

- Bases de Incidência Contributiva

- Tempos de Trabalho

Regime dos Jovens em Férias Escolares

Regime dos Trabalhadores Independentes

Regime das Entidades Contratantes

5 Junho 2024, 18:30 • Carla Opinião

Das 18:30 às 20:30

- Bases gerais do Sistema de Segurança Social;

- Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem;

. Relação jurídica de Vinculação;

. Relação jurídica contributiva;

. Bases de incidência contributiva

Das 20:50 às 22:30

- Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem

. Bases de incidência contributiva

- Regime dos Membros de Órgãos Estatutários