Sumários

Regimes de_autonomia

5 novembro 2026, 20:30 • João Sebastião


Regimes de_autonomia

Constituição e Lei de Bases do Sistema Educativo

29 outubro 2026, 20:30 • João Sebastião


Constituição e Lei de Bases do Sistema Educativo

Algumas questões prévias

22 outubro 2026, 20:30 • João Sebastião


Algumas questões prévias

O direito à educação no Direito Internacional dos direitos humanos

8 outubro 2026, 20:30 • Helena Pereira de Melo


O direito à educação no Direito Internacional dos direitos humanos:

1. O Direito Internacional dos Direitos Humanos
2. Principais tratados internacionais que prevêem o direito à educação.

Direito e Estado

1 outubro 2026, 20:30 • Helena Pereira de Melo


1. O que é o Direito?

2. Conceitos fundamentais
3. As fontes de direito.