Sumários
O direito à educação no Direito Internacional dos direitos humanos
8 Outubro 2026, 20:30 • Helena Pereira de Melo
O direito à educação no Direito Internacional dos direitos humanos:
1. O Direito Internacional dos Direitos Humanos
2. Principais tratados internacionais que prevêem o direito à educação.
Direito e Estado
1 Outubro 2026, 20:30 • Helena Pereira de Melo
1. O que é o Direito?
2. Conceitos fundamentais
3. As fontes de direito.