Sumários
A escola como instituição
28 Outubro 2021, 20:30 • Rita Sousa
Gratuididade, obrigatoriedade e escola pública.
A escola em Portugal. Enquadramento legal e organização do sistema educativo português.
Debates.
Algumas questões prévias
21 Outubro 2021, 20:30 • Rita Sousa
Política, Sociedade política e Política pública.
Elementos de uma política pública.
Debates. Exemplos práticos.
Quadro jurídico-constitucional do direito à educação
14 Outubro 2021, 20:30 • Rita Sousa
Hierarquia das fontes de direito. Análise do articulado constitucional relativo ao direito à educação.
Debate
Direito e Estado
7 Outubro 2021, 20:30 • Rita Sousa
Estado de direito: génese e evolução. A interpretação de normas jurídicas.
Casos práticos.
Apresentação. Direito e Estado
30 Setembro 2021, 20:30 • Rita Sousa
Apresentação do programa: objectivos, conteúdo, metodologia de ensino-aprendizagem, bibliografia, avaliação.
O que é o direito? Conceitos fundamentais. As fontes de direito.
Debate