Sumários

Apresentação de posters: Exercícios de análise de políticas públicas

14 Maio 2024, 20:30 • João José Trocado da Mata

Apresentação e discussão de exercícios de análise de políticas públicas.

As políticas de educação em Portugal

7 Maio 2024, 20:30 • João José Trocado da Mata

  • Princípios constitucionais
  • Fases de desenvolvimento da política educativa
  • Instituições e Atores
  • Âmbito da intervenção do Estado
  • Desafios das políticas de educação
Bibliografia

Abrantes, Pedro (2016). “A educação em Portugal: Princípios e fundamentos constitucionais”, in: Sociologia Problemas e Práticas, número especial, pp.23-32.
Lemos, Valter, (2014). A Influência da OCDE nas Políticas Públicas, Coimbra, Almedina.
Mata, João Trocado da Mata (2015). A Igualdade e a Desigualdade na Educação em Portugal, Lisboa, ISCTE-IUL.
Mata, João Trocado da Mata (2019). “O frágil panorama das qualificações da população portuguesa”, in: Mamede, Ricardo Paes, e Pedro Adão e Silva, O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2019 – Menos Reformas, Melhores Políticas, Lisboa, IPPS.
Mónica, Maria Filomena (1973). “Notas para a análise do ensino primário durante os primeiros anos do salazarismo”. Análise Social, vol. X (3.º), n.º 39, pp. 478-493.
Pires, Eurico Lemos (2000). Nos Meandros do Labirinto Escolar, Oeiras, Celta Editora.
Rodrigues, Maria de Lurdes (2010). A Escola Pública Pode Fazer a Diferença, Lisboa, Almedina.
Rodrigues, Maria de Lurdes (2012). “Os desafios da política de educação no século XXI”, in: Sociologia, Problemas e Práticas, n.º 68, pp.171-176.
Rodrigues, Maria de Lurdes, João Sebastião, João Trocado da Mata, Luís Capucha, Luísa Araújo, Mariana Vieira da Silva, e Valter Lemos (2014). “A construção do sistema democrático de ensino”, in: Maria de Lurdes Rodrigues (Org.), 40 Anos de Políticas de Educação em Portugal, Lisboa, Almedina.
Silva, Augusto Santos (2012). “Políticas de educação para tornar efectiva a escolaridade obrigatória”, in: Rodrigues, Maria de Lurdes, e Pedro Adão e Silva (coord.) Políticas Públicas em Portugal, Lisboa, Imprensa nacional – Casa da Moeda. 
Silva, Manuela, e Isabel Tamen (1981). Sistema de Ensino em Portugal, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian.
Soysal, Yasemin N., e David Strang (1989). “Construction of the first mass education systems in nineteenth-century Europe”, in: Sociology of Education, Vol. 62 (October), pp. 277-288.

A influência de fatores internacionais nos processos políticos nacionais

30 Abril 2024, 20:30 • João José Trocado da Mata

  • Fatores internacionais: os conceitos de difusão, transferência e convergência em políticas públicas;
  • A influência das instâncias internacionais (OCDE, Banco Mundial, FMI) nas políticas nacionais.

Bibliografia


Bernstein, Steven, e Benjamin Cashore (2000). “Globalization, Four Paths of Internationalization and Domestic Policy Change: The Case of Eco-forestry in British Columbia, Canada", Canadian Journal of Political Science, Volume 33: 1 (March): 67-99. 

Börzel, Tanja, e Thomas Risse (2012). From Europeanisation to Diffusion: Introduction, West European Politics, 35:1, 1-19.

Dobbin, Frank, Beth Simmons, e Geoffrey Garrett (2007). “The Global Diffusion of Public Policies: Social Construction, Coercion, Competition, or Learning?”, Annual Review of Sociology. 33:449-72.

Dolowitz, David, e David Marsh (1996). “Who Learns What from Whom: a Review of the Policy Transfer Literature”, Political Studies, 44, 343-357. 

Dolowitz, David, e David Marsh (2000). “Learning from Abroad: The Role of Policy Transfer in Contemporary Policy Making”, Governance, 13 (1), 5-24. 

Drezner, Daniel (2007). “Globalization, harmonization, and competition: the different pathways to policy convergence”, Journal of European Public Policy, 12:5, 841-859.

Elkins, Zachary, e Beth Simmons (2005). “On Waves, Clusters, and Diffusion: A Conceptual Framework”. Annals of the American Academy of Political and Social Science, 598: 33-51. 

Heichel, Stephan, Jessica Pape, e Thomas Sommerer (2005). “Is There Convergence in Convergence Research? An Overview of Empirical Studies on Policy Convergence”, Journal of European Public Policy, 12 (5), 817-840. 

Holzinger, Katharina, e Christoph Knill (2005). Causes and conditions of cross-national policy convergence, Journal of European Public Policy, October 2005: 775–796. 

Hulme, Rob (2005). Policy Transfer and the Internationalisation of Social Policy, Social Policy and Society, 4: 417-425 Cambridge University Press. 

Knill, Christoph (2007). “Introduction: Cross-national policy convergence: concepts, approaches and explanatory factors”, Journal of European Public Policy. 

Radaelli, Claudio (2002). “Policy Transfer in the European Union: Institutional Isomorphism as a Source of Legitimacy”. Governance. Vol. 13 (1), 25-43.

Rose, Richard (1991). “What is Lesson-Drawing?” Journal of Public Policy, 11(1), 3-30. 

Stone, Diana (2002). “Non-Governmental Policy Transfer: The Strategies of Independent Policy Institutes.” Governance, an International Journal of Policy, Administration and Institutions. Vol. 13, 45-62.

Strang, David, e John Meyer (1993). “Institutional conditions for diffusion.” Theory and Society 22: 487-511. 

Wallace, Helen. et al. (2010). Policy-Making in the European Union, Oxford University Press. 

O modelo das etapas: A avaliação e mudança

23 Abril 2024, 20:30 • João José Trocado da Mata

  • Avaliação: um conceito polissémico; 
  • Tipos de avaliação de políticas públicas;
  • Monitorização e avaliação de políticas públicas;
  • Avaliação de políticas públicas: Impactos e mudança;
  • Tipos de mudança.

Bibliografia

Anderson, James (2003). Public Policymaking. Boston: Houghton Mifflin Company.
Bardach, Eugene (1976). “Policy termination as a political process”, Policy Sciences, 7, pp. 123–131.
Birkland, Thomas (2011, 2020). An introduction to the Policy Process: Theories, Concepts and Models of Public Policy, New York, Routledge.
Capucha, Luís, João Ferreira de Almeida, Paulo Pedroso, e José Vieira da Silva (1996). “Metodologias de avaliação: o estado da arte em Portugal”. Sociologia Problemas e Práticas, n.º 22, pp.9-27.
deLeon, Peter (1978). “Public policy termination: An end and a beginning,” Policy Analysis, 4, pp. 369–392.
deLeon, Peter (1983). “Policy evaluation and program termination”, Policy Studies Review, 2 (4), pp.631-647.
deLeon, Peter (1997). “Afterward: the once and future state of policy termination”, International Journal of Public Administration, 20 (12), pp. 2195-2212.
Dye, Thomas (2010). Understanding Public Policy. Boston, Longman.
Hill, Michael (2009). The Public Policy Process, London, Pearson/Longman.
Hogwood, Brian, e Guy Peters (1982). “The dynamics of policy change: Policy succession”, Policy Science, 14, pp. 225-245.
Knill, Christoph, e Jale Tosun (2012). Public Policy: A New Introduction. London, Palgrave Macmillan.
Parsons, Wayne (1996). Public Policy: An Introduction to the Theory and Practice of Policy Analysis, Edward Elgar Pub.
Quiñones, Edgar (2015). Políticas Públicas: Métodos Conceptuales y Métodos de Evaluatión, Huncayo, Universidad Continental.
Rodrigues, Maria de Lurdes Rodrigues (2014). “O Modelo das Etapas e a Análise das Políticas Públicas”, in: Exercícios de Análise de Políticas Públicas, Lisboa, INCM.
Sabatier, Paul A, (2007, 2019). Theories of the Policy Process, Colorado, Westview Press.
Smith, Kevin, e Christopher Larimer (2017). The Public Policy Theory Primer. (third edition). New York, Routledge. 
Wollmann, Helmutt (2007). “Policy Evaluation and Evaluation Research”, in: Fisher, Frank, Gerald Miller, e Mara Sidney, Handbook of Public Policy Analysis: Theories, Politics and Methods, Boca Raton, CRC Press.

O modelo das etapas: a concretização ou implementação das medidas de política

17 Abril 2024, 20:30 • João José Trocado da Mata

A concretização ou implementação das medidas de política:

·      Modelos de implementação: top-down e bottom-up; 

·      Modelos híbridos ou de síntese;

·      Concretização: fatores de sucesso e de insucesso.


Bibliografia

Anderson, James (2003). Public Policymaking. Boston: Houghton Mifflin Company.

Bardach, Eugene (1977). The implementation game: What Happens After a Bill Becomes a Law, California, MIT Press.

Birkland, Thomas (2011, 2020). An introduction to the Policy Process: Theories, Concepts and Models of Public Policy, New York, Routledge.

Cairney, Paul (2011, 2020). Understanding Public Policy, London, Red Globe Press.

deLeon, Peter, e Linda deLeon (2002). “What ever happened to policy implementation: an alternative approach”, Journal of Public Administration Research and Theory, 12 (4), pp. 467-492. 

Elmore, Richard (1980). "Backward Mapping: Implementation Research and Policy Decisions", Political Science Quarterly, vol. 94, n.º 4 , pp 601-616.

Elmore, Richard (1985). “Forward and Backward Mapping: Reversible Logic in the Analysis of Public Policy”, Policy Implementation in Federal and Unitary Systems, pp. 33-70.

Goggin, Malcolm, Ann Bowman, James Lester, e Laurence O’Toole (1990). Implementation Theory and Practice: Towards a Third Generation. Glenview, IL: Scott, Foresman/ Little, Brown.

Hill, Michael, e Peter Hupe (2002). Implementing Public Policy, London, Sage.

Lipsky, Michael (1971). "Street-level bureaucracy and the analysis of urban reform", Urban Affaires Quarterly, 6.

Lipsky, Michael (1980). Street-level Bureaucracy: Dilemmas of the Individual in Public Services, New York, Russel Sage Foundation.

Matland, Richard (1995). "Synthesizing the implementation literature: the ambiguity-conflict model of policy implementation", Journal of Public Administration Research and Theory, 5, 2.

Mayntz, Renate (1979). “Public Bureaucracies and Policy Implementation”, International Social Science Journal 31/4: pp. 633-645.

Mota, Luís (2020). “Estudos de implementação de políticas públicas: uma revisão de literature”, Sociologia, Problemas e Práticas, n.º 92, pp.133-150.

Pressman, Jeffrey, e Aaron Wildavsky (1973). Implementation. How Great Expectations in Washington Are Dashed in Oakland. Berkeley: University of California Press.

Pulzl, Helga, e Oliver Treib (2007). “Implementing public policy”, in: Fisher, Frank, Gerald Miller, e Mara Sidney, Handbook of Public Policy Analysis: Theories, Politics and Methods, Boca Raton, CRC Press.   

Rodrigues, Maria de Lurdes (2014). “O modelo das etapas e a análise das políticas públicas”, in: Rodrigues, Maria de Lurdes (coord.). Exercícios de Análise de Políticas Públicas, Lisboa, INCM.

Sabatier, Paul (1986). "Top-down and bottom-up approaches to implementation research: a critical analysis and suggested synthesis", Journal of Public Policy, 6, (1).

Smith, Kevin, e Christopher Larimer (2017). The Public Policy Theory Primer. (third edition). New York, Routledge. 

Stoker, Robert (1989). “A regime framework for implementation analysis: cooperation and reconciliation of federalist imperatives”, Policy Studies Review, 9 (1), pp. 29-49.