Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Carga Horária / Course Load

Área científica / Scientific area

Políticas Públicas

Departamento / Department

Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas

Ano letivo / Execution Year

2023/2024

Pré-requisitos / Pre-Requisites

Não se aplica.

Objetivos Gerais / Objectives

A disciplina Planeamento de Políticas Públicas visa introduzir o aluno no domínio específico do desenho e programação de políticas públicas de modo a capacitá-lo para a compreensão do processo de génese e construção das políticas públicas e para a aplicação prática das teorias e métodos que lhe são inerentes.

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

OA1 - Aquisição de conhecimentos teóricos sobre o enquadramento do desenho e programação de políticas públicas no contexto da área científica Estudos em Políticas Públicas; OA2 - Identificação e apropriação dos marcos teóricos de referência utilizados no processo de desenho e programação de políticas públicas e das respetivas metodologias de intervenção. OA3 - Aquisição de conhecimentos metodológicos e técnico-operativos sobre os métodos, ferramentas e conteúdos das principais fases de uma metodologia de desenho e programação de políticas públicas.

Conteúdos Programáticos / Syllabus

CP1. O DESENHO E A PROGRAMAÇÃO NO SEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 1. Conceitos fundamentais 2. Enquadramento epistemológico nos Estudos das Políticas Públicas 3. Operacionalização do conceito de políticas públicas 4. Ética no desenho e programação de políticas públicas CP2. MARCOS CONCEPTUAIS DE REFERÊNCIA 1. Visão sistémica 2. Teorias do programa 2. Teoria da mudança 3. Modelos lógicos CP3. MARCO OPERACIONAL 1. Diagnóstico e seleção de prioridades - Diagnóstico de necessidades - Identificação de problemas - Mobilização de atores - Seleção de prioridades 2. Definição da Estratégia - Análise de alternativas de intervenção - Quadro conceptual de intervenção - Definição de objetivos e metas 3.3. Plano de ação - Desenho do quadro operacional - Conteúdo programático - Mobilização de recursos e orçamento - Modelo de gestão - Estrutura de monitorização e sistemas de informação - Divulgação e comunicação - Programação longitudinal - Avaliação ex ante e plano de avaliação

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular units content dovetails with the specified learning outcomes

Os diferentes conteúdos estão expressos através dos objectivos de aprendizagem: OA1-CP1 OA2-CP2 OA3-CP3/CP4

Avaliação / Assessment

A avaliação da unidade curricular Planeamento de Políticas Públicas em modalidade de avaliação contínua é realizada através de um trabalho em grupo e um relatório individual. A nota final será obtida com recurso à seguinte ponderação: - Trabalho de grupo: 70% da nota final; - Relatório individual: 30% da nota final. A UC não contempla prova escrita de Exame. Como alternativa à avaliação contínua poderão ser apresentados a título individual e em época de exame os dois elementos previstos na modalidade de avaliação contínua. Estes elementos de avaliação terão que ser inteiramente originais, não podendo ser sido, total ou em parcialmente, alvo de avaliação em momento prévio.

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

Assenta na combinação de: ME1 - aulas teórico-práticas de enquadramento das matérias, para aquisição de conhecimentos teóricos e metodológicos; ME2 - aulas práticas de realização de exercícios, para aquisição de conhecimentos técnico-operativos. Estas aulas práticas consistem na aplicação dos conhecimentos adquiridos sobre metodologias de planeamento na resolução e análise crítica de exemplos de intervenção concretos.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

O programa estabelece uma correlação entre os conteúdos, a metodologia de ensino e os processos de avaliação. A metodologia procura uma abordagem holística, complexa e completa para o problema. Pretende-se fomentar o sentido crítico dos alunos e incentivar debates consistentes. A discussão de problemas cria a necessidade de analisar abordagens complementares e a busca de soluções obriga à aplicação dos conhecimentos adquiridos. Por fim, o trabalho de grupo permite aos alunos aplicar as suas competências, não só de forma a sintetizar os conhecimentos de forma autónoma, mas também para discutir os seus interesses e procurar um consenso.

Observações / Observations

-

Bibliografia Principal / Main Bibliography

Capano, G., Howlett, M., Ramesh, M & Virani, A. (2019). Making policies work: First- and second-order mechanisms in policy design. Edward Elgar Publishing. Chen, H. (2015). Practical program evaluation: theory-driven evaluation and the integrated evaluation perspective. (2nd. Ed.). Sage. Howlett, M. & Mukherjee, I. (eds.) (2018). Routledge handbook of policy design. Routledge. Howlett, M. (2019). Designing public policies: Principles and instruments. (2nd. Ed.). Routledge. Howlett, M., Ramesh, M & Perl, A. (2020). Studying public policy: policy cycles and policy subsystems. (4th. Ed.). Oxford University Press. McNabb, D. & Lee, C. (2020). Public sector strategy design: Theory and practice for government and nonprofit organization. Routledge. Chow, J. (2020). Strategic policy design: a practitioner's guide to statecraft. Routledge. Peters, B. & Fontaine, G. (eds.) (2022). Research handbook of policy design. Edward Elgar.

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

Bamberger, M. & Mabry, L. (2020). RealWorld evaluation. Working under budget, time, data and political constrains. (3rd. Ed.). Sage. Bardach, E. & Patashnik, E. (2020). A practical guide for policy analysis: the eightfold path to more effective problem solving. (6th. Ed.). Thousand Oaks: Sage/ CQ Press. Birkland, T. (2020). An introduction to the policy process: theories, concepts, and models of public policy making. (5th. Ed.). Routledge. Bovens, M. & Hart, P. (2017). Understanding policy fiascoes. Routledge. Cairney, P. (2016). The politics of evidence-based policy making. Palgrave Macmillan. Cairney, P. (2019). Understanding public policy: theories and issues. (2nd. Ed.). Palgrave Macmillan. Calley, N. (2011). Program development in the 21st Century: an evidence-based approach to design, implementation and evaluation. Sage. Capano, G., & Howlett, M. (eds.). (2020). A modern guide to public policy. Edward Elgar Publishing. Chrisinger, D. (2017). Public policy writing that matters. Baltimore: Johns Hopkins University Press. Compton, M., & Hart, P. (eds.) (2019). Great policy successes. Oxford University Press. Durose, C. & Richardson, L. (2016). Designing public policy for co-prodution: Theory, practice and change. Policy Press. Dye, T. (2017). Understanding Public Policy. (15th. Ed.). Pearson. Friedman, L. (2018). Does policy analysis matter? Exploring its effectiveness in theory and practice. University of California Press. Funnell, S. & Rogers, P. (2011). Purposeful program theory: effective use of theories of change and logic models. Jossey-Bass. Guerra, I. (2006). Participação e acção colectiva: interesses, conflitos e consensos. Princípia. Guerra, I. (2007). Fundamentos e processos de uma sociologia de acção: o planeamento em ciências sociais. (2nd. Ed.). Princípia. Howlett, M. & Tosun, J. (eds.) (2018). Policy styles and policy-making: exploring the linkages. Routledge. Howlett, M. & Tosun, J. (eds.) (2021). The Routledge handbook of policy styles. Routledge. Howlett, M. (2019). The policy design primer: Choosing the right tools for the job. Routledge. Howlett, M., Fraser, S. & Mukherjee, I. (eds.) (2018). Handbook of policy formulation. Edward Elgar. Innes, J., & Booher, D. (2018). Planning with complexity: An introduction to collaborative rationality (2nd Ed.). Routledge. Kettner, P., Moroney, R. & Martin, L. (2016). Designing and managing programs: an effectiveness-based approach. (5th. Ed.). Sage. Khan, M. (2015). Program governance. CRC Press. Knoepfel, P. (2018). Public policy resources. Policy Press. Knowlton, L. & Phillips, C. (2012). The logic model guidebook. (2nd. Ed.). Sage. Kraft, M. & Furlong, S. (2020). Public policy: politics, analysis, and alternatives. (7th. Ed.). CQ Press. Laing, K. & Todd, L. (eds.) (2015). Theory based methodology: using theories of change for development, research and evaluation. Research Centre for Learning and Teaching, Newcastle University. Menchén, M., Caro, C. & Gil, A. (2020). Guía para el diseño de estudios piloto de políticas públicas. Instituto Andaluz de Administración Pública. Pasanen, T. & Shaxson, L. (2016). How to design a monitoring and evaluation framework for a policy research project. Methods Lab. Patton, C., Sawicki, D. & Clark, J. (2012).Basic methods of policy analysis and planning. (3rd. Ed.). Routledge. Pennock, A. (2018). The CQ press writing guide for public policy. CQ Press. Peters, B., Capano, G., Howlett, M., Mukherjee, I., Chou, M., & Ravinet, P. (2018). Designing for policy effectiveness: defining and understanding a concept. Cambridge University Press. Peters, G. (2018). Policy problems and policy design. Edward Elgar. Schiefer, U. (et al) (2006). MAPA ? Manual de planeamento e avaliação de projetos. Princípia. Vining, A. & Weimer, D. (2017). Policy analysis: concepts and practice. (6th. Ed.). Routledge. Wu, X., Ramesh, M., Howlett, M. & Fritzen, S. (2017). The public policy primer: managing the policy process. (2nd. Ed.). Routledge.

Data da última atualização / Last Update Date

2024-02-16