Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Carga Horária / Course Load

Área científica / Scientific area

Políticas Públicas

Departamento / Department

Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas

Ano letivo / Execution Year

2024/2025

Pré-requisitos / Pre-Requisites

Não se aplica.

Objetivos Gerais / Objectives

Os objetivos da Unidade de Crédito ?fundamentos das Políticas Sociais? consistem na aquisição de conhecimentos avançados relativos aos princípios, estruturas, configurações institucionais e processos históricos de construção dos estados-providência e das políticas sociais que os caracterizam, numa perspetiva internacional e em Portugal. Serão nomeadamente abordados temas como os seguintes: 1. os modelos analíticos que explicam o surgimento e desenvolvimento dos Estado Providência; 2. a diversidade de regimes de Estado Providência, bem como as afinidades electivas que se estabelecem entre subáreas da produção do bem-estar; 3. as especificidades e etapas do desenvolvimento da política social europeia; 4. as especificidades históricas e institucionais do caso português 5. as explicações para a resiliência das políticas sociais

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

Pretende-se que os alunos se familiarizarem com as teorias e problemas relacionadas com o objeto da UC, tomando conhecimento ou aprofundando o contacto com autores clássicos e contemporâneos, desenvolvendo assim conhecimentos teóricos mais gerais e competências analíticas de matérias mais específicas dos fundamentos das políticas sociais enquanto políticas públicas. Os alunos devem revelar, no final, níveis elevados de saber e capacidade de análise das problemáticas abordadas.

Conteúdos Programáticos / Syllabus

1. As políticas sociais em perspetiva histórica O que é o Estado Providência Raízes históricas Características distintivas 2. Teorias explicativas do surgimento do Estado Providência a. As abordagens funcionalistas b. A mobilização política c. Legitimação política do capitalismo d. O institucionalismo 3. A pluralidade de regimes de Estado Providência a. Diversidade política e institucional i. A política contra os mercados: a desmercadorização e a desfamiliarização ii. As variedades do capitalismo iii. Limites das análises tipológicas b. A integração europeia e as políticas sociais i. O Modelo Social Europeu ii. Europeização e método aberto de coordenação europeia iii. A especificidade do caso português 4. A resiliência institucional e política do Estado Providência a. Por que razão não mudam ou mudam pouco os Estados Providência? b. Fatores de tensão, fontes de mudança e propostas de reforma

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular units content dovetails with the specified learning outcomes

O programa aborda todas as matérias relevantes para o cumprimento dos objetivos: a perspetiva histórica da génese e evolução das políticas sociais e do estado-providência, a análise das estruturas e instituições num olhar simultaneamente abrangente e comparado, de modo a captar a diversidade de modelos e aquilo que os distingue e aproxima. O caso português é equacionado no contexto mais alargado da União Europeia. Por fim, os fatores de mudança e continuidade das políticas sociais e do estado previdência, permitindo que os alunos tomem contacto e aprendam a dominar as principais teorias e problemáticas substantivas relativas às matérias visadas na UC.

Avaliação / Assessment

Avaliação ao longo do semestre A avaliação visa (i) aferir em que medida o estudante atingiu os resultados de aprendizagem (conhecimentos e competências) previstos nos objectivos (ii) e constará de um ensaio individual com o máximo de 5 páginas.

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

O processo de ensino-aprendizagem assenta na exposição do docente dos temas do programa das teorias a eles relativas e das problemáticas que configuram cada um dos pontos do programa. Tal exposição, baseada numa bibliografia específica para cada tema, será aberta à exemplificação e ao debate com os alunos, particularmente nos casos em que se levantem dúvidas ou em que estejam em causa matérias mais controversas.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

Sendo os objetivos de aprendizagem a familiarização com as teorias e as problemáticas, a aquisição de conhecimentos substantivos e o desenvolvimento de capacidades críticas e analíticas no domínio das matérias constantes do programa, uma metodologia de ensino que combine a transmissão de conhecimentos com o debate sobre aspetos críticos do programa permitirá atingir os objetivos de aprendizagem visados.

Observações / Observations

-

Bibliografia Principal / Main Bibliography

Wallace, Helen and William Wallace, Policy-Making in the European Union. Oxford: OUP. Silva, Pedro Adão e (2011), ?The Europeanisation of social policies in Portugal? in The Portuguese Journal of Social Science; Vol 10, No 1. pp.3-22. Hemerijck, Anton (2011), Hemerijck, Anton, Changing Welfare States. Oxford: OUP. chapter 7. Hantrais, Linda (2000), Social Policy in the European Union. London: Macmillan Press. Goodin, Robert E.; Bruce, Headey, Ruud Muffels and Henk-Jan Dirven (1999), The Real Worlds of Welfare Capitalism. Cambridge: Cambridge University Press. Part I (3). Esping-Andersen, Gøsta (1990), The Three Worlds of Welfare Capitalism, Cambridge: Polity Press. Castles, Frank G., Stephan Leibfried, Jane Lewis, Herbert Obinger e Cristopher Pierson (eds.) (2010) The Oxford Handbook of the Welfare State. Oxford: OUP. Capucha, Luís (2005), Desafios da Pobreza, Oeiras, Celta Editora.

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

Silva, Pedro Adão e (2010), ?O futuro da política social europeia: entre eficácia e normatividade? in Sociedade e Trabalho, nº40. pp.65-78. Silva, Pedro Adão e (2002), ?O modelo de welfare da Europa do Sul: reflexões sobre a utilidade do conceito? in Sociologia ? Problemas e Práticas, nº38. Oeiras: Celta Editora. Pierson, Paul (2000), ?Three worlds of welfare research? in Comparative Political Studies, 6-7. pp.791-821. Pierson, Paul (2001) (ed.), The New Politics of the Welfare State. Oxford: Oxford University Press. Pierson, Christopher (1998), Beyond the Welfare State ? the new political economy of welfare. Polity Press (2nd edition). Mozzicafreddo, Juan (1997), Estado Providência e Cidadania em Portugal, Oeiras, Celta Editora. Kleinnman, Mark (2002), A European Welfare State? ? European Union Social Policy in Context. Hampshire: Palgrave. Hancké, Bob; Martin Rhodes and Mark Thatcher (eds), Beyond Varieties of Capitalism: Conflict, Contradictions, and Complementarities in the European Economy. Oxford: OUP. Hall, Peter and Rosemary Taylor (1996), ?Political science and the three new institutionalisms? in Political Studies. XLIV, 936-957. Hall, Peter A. and David Soskice (eds) (2001), Varieties of Capitalism: The Institutional Foundations of Comparative Advantage. Oxford: OUP. Ferrera, Maurizio; Anton Hemerijck e Marin Rhodes (2000), O Futuro da Europa Social. Oeiras: Celta Editora. Esping-Andersen, Gøsta (1999), Social Foundations of Postindustrial Economies. Oxford: Oxford University Press. Baldwin, Peter (1990), The Politics of Social Solidarity: Class Bases of the European Welfare State. Cambridge, Cambridge University Press.

Data da última atualização / Last Update Date

2024-07-23