Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information


Código :
01716
Acrónimo :
01716
Ciclo :
2.º ciclo
Língua(s) de Ensino :
Inglês (en), Português (pt)
Língua(s) amigável(eis) :
Inglês

Carga Horária / Course Load


Semestre :
1
Créditos ECTS :
6.0
Aula Teórica (T) :
0.0h/sem
Aula Teórico-Prática (TP) :
20.0h/sem
Aula Prática e Laboratorial (PL) :
0.0h/sem
Trabalho de Campo (TC) :
0.0h/sem
Seminario (S) :
0.0h/sem
Estágio (E) :
0.0h/sem
Orientação Tutorial (OT) :
1.0h/sem
Outras (O) :
0.0h/sem
Horas de Contacto :
21.0h/sem
Trabalho Autónomo :
129.0
Horas de Trabalho Total :
150.0h/sem

Área científica / Scientific area


Políticas Públicas

Departamento / Department


Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas

Ano letivo / Execution Year


2026/2027

Pré-requisitos / Pre-Requisites


-

Objetivos Gerais / Objectives


Os objetivos da Unidade de Crédito ?fundamentos das Políticas Sociais? consistem na aquisição de conhecimentos avançados relativos aos princípios, estruturas, configurações institucionais e processos históricos de construção dos estados-providência e das políticas sociais que os caracterizam, numa perspetiva internacional e em Portugal. Serão nomeadamente abordados temas como os seguintes: 1. os modelos analíticos que explicam o surgimento e desenvolvimento dos Estado Providência; 2. a diversidade de regimes de Estado Providência, bem como as afinidades electivas que se estabelecem entre subáreas da produção do bem-estar; 3. as especificidades e etapas do desenvolvimento da política social europeia; 4. as especificidades históricas e institucionais do caso português 5. as explicações para a resiliência das políticas sociais

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes


Pretende-se que os alunos se familiarizarem com as teorias e problemas relacionadas com o objeto da UC, tomando conhecimento ou aprofundando o contacto com autores clássicos e contemporâneos, desenvolvendo assim conhecimentos teóricos mais gerais e competências analíticas de matérias mais específicas dos fundamentos das políticas sociais enquanto políticas públicas. Os alunos devem revelar, no final, níveis elevados de saber e capacidade de análise das problemáticas abordadas.

Conteúdos Programáticos / Syllabus


1. As políticas sociais em perspetiva histórica O que é o Estado Providência Raízes históricas Características distintivas 2. Teorias explicativas do surgimento do Estado Providência a. As abordagens funcionalistas b. A mobilização política c. Legitimação política do capitalismo d. O institucionalismo 3. A pluralidade de regimes de Estado Providência a. Diversidade política e institucional i. A política contra os mercados: a desmercadorização e a desfamiliarização ii. As variedades do capitalismo iii. Limites das análises tipológicas b. A integração europeia e as políticas sociais i. O Modelo Social Europeu ii. Europeização e método aberto de coordenação europeia iii. A especificidade do caso português 4. A resiliência institucional e política do Estado Providência a. Por que razão não mudam ou mudam pouco os Estados Providência? b. Fatores de tensão, fontes de mudança e propostas de reforma

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular unit's content dovetails with the specified learning outcomes


O programa aborda todas as matérias relevantes para o cumprimento dos objetivos: a perspetiva histórica da génese e evolução das políticas sociais e do estado-providência, a análise das estruturas e instituições num olhar simultaneamente abrangente e comparado, de modo a captar a diversidade de modelos e aquilo que os distingue e aproxima. O caso português é equacionado no contexto mais alargado da União Europeia. Por fim, os fatores de mudança e continuidade das políticas sociais e do estado previdência, permitindo que os alunos tomem contacto e aprendam a dominar as principais teorias e problemáticas substantivas relativas às matérias visadas na UC.

Avaliação / Assessment


Avaliação ao longo do semestre: A avaliação consiste num trabalho individual que visa a aplicação dos conhecimentos desenvolvidos nas aulas e a partir da leitura da literatura disponibilizada, bem como da exploração dos restantes recursos pedagógicos, num exercício teórico-prático. O exercício consistirá na análise e discussão de um documento disponibilizado pelo docente sobre um tema da atualidade a partir das teorias e conceitos trabalhos na UC. O trabalho assumirá a forma de um ensaio, não podendo exceder no seu total as 10 páginas.

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies


O processo de ensino-aprendizagem assenta na exposição do docente dos temas do programa das teorias a eles relativas e das problemáticas que configuram cada um dos pontos do programa. Tal exposição, baseada numa bibliografia específica para cada tema, será aberta à exemplificação e ao debate com os alunos, particularmente nos casos em que se levantem dúvidas ou em que estejam em causa matérias mais controversas.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes


Sendo os objetivos de aprendizagem a familiarização com as teorias e as problemáticas, a aquisição de conhecimentos substantivos e o desenvolvimento de capacidades críticas e analíticas no domínio das matérias constantes do programa, uma metodologia de ensino que combine a transmissão de conhecimentos com o debate sobre aspetos críticos do programa permitirá atingir os objetivos de aprendizagem visados.

Observações / Observations


O uso de ferramentas de inteligência artificial, como o ChatGPT, deve ser devidamente referenciado. Estas ferramentas devem ser usadas exclusivamente para apoiar o estudo de conceitos e métodos complexos, e não para substituir o trabalho próprio. Verifique a exatidão das informações fornecidas, não plagie e use-as de modo complementar. Trabalhos exclusiva ou predominantemente realizados por IA não serão avaliados.

Bibliografia Principal / Main Bibliography


CAPUCHA, L. (2005), Desafios da Pobreza, Celta Editora. [S.207 CAP*Des ex.2] CASTLES, F. G., LEIBFRIED, Stephan, LEWIS, Jane, OBINGER, Herbert, & PIERSON, Cristopher (eds.) (2012), The Oxford Handbook of the Welfare State, Oxford University Press. [S.194 Wel,1] ESPING-ANDERSEN, G. (1990), The Three Worlds of Welfare Capitalism, Polity Press. [S.205 ESP*Thr] GOODIN, R. E., HEADEY, B., MUFFELS, R., & DIRVEN, H.-J. (1999), “Alternative Institutional Designs”, in The Real Worlds of Welfare Capitalism, Cambridge University Press. HANTRAIS, L. (2000), Social Policy in the European Union, Macmillan Press. [S.205 HAN*Soc] HEMERIJCK, A. (2011), “Welfare Performance at a Glance”, in Changing Welfare States, Oxford University Press. [S.205 HEM*Cha] WALLACE, H., POLLACK, M. A., and YOUNG, A. R. (2010), Policy-Making in the European Union, Oxford University Press. [S.198 Pol 6ªed.]

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography


BALDWIN, P. (1990), The Politics of Social Solidarity: Class Bases of the European Welfare State 1875-1975, Cambridge University Press. [S.203 BAL*Pol] BLYTH, M. (2013), Austerity: The history of a dangerous idea, Oxford University Press. CALADO, A., CAPUCHA, L., & ESTÊVÃO, P. (2019), “Welfare State Development in Portugal: From “Stage Zero” to the Post-Crisis “Leftist” Compromise against Austerity”, Comparative Sociology, 18(5), 658-686. CALADO, A., CAPUCHA, L., GRAY, J., & WÓDZ, K. (2022), “Fighting poverty in times of crisis in Europe: Is resilience a hidden resource for social policy?”, Comparative Sociology, 21(4), 447-472. DONOGHUE, M. & EDMISTON, D. (2020), “Gritty citizens? Exploring the logic and limits of resilience in UK social policy during times of socio-material insecurity”, Critical Social Policy, 40(1), 7-29. ESPING-ANDERSEN, G. (1999), Social Foundations of Postindustrial Economies, Oxford University Press. [S.171 ESP*Soc] FERRERA, M. (2000), “A reconstrução do Estado Social na Europa meridional”, Análise Social, 35(151-152), 457-476. FERRERA, M. (1996), “The ‘Southern Model’ of Welfare in Social Europe”, Journal of European Social Policy, 6(1): 17-37. Doi: https://doi.org/10.1177/095892879600600102 FERRERA, M., HEMERIJCK A., & RHODES, Marin (2000), O Futuro da Europa Social: repensar o trabalho e a protecção social na nova economia, Celta Editora [S.205 FER*Fut trd.por] FERRERA, Maurizio and RHODES, Marin (eds.) (2000), Recasting European Welfare States, Frank Cass. FONTES, F. (2009), “Pessoas com Deficiência e Políticas Sociais em Portugal: Da caridade à cidadania social”, Revista Crítica de Ciências Sociais, 86: 62-79. https://doi.org/10.4000/rccs.233 GILBERT, N. (2004), Transformation of the Welfare State, Oxford University Press. HALL, P. A. and SOSKICE, D. (eds.) (2001), Varieties of Capitalism: The Institutional Foundations of Comparative Advantage, Oxford University Press. [E.114 Var] HALL, P. & TAYLOR, R. (1996), “Political Science and the Three New Institutionalisms”, Political Studies. XLIV: 936-957. Doi: https://doi.org/10.1111/j.1467-9248.1996.tb00343.x HANCKÉ, B., RHODES, M., & THATCHER, M. (eds.) (2007), Beyond Varieties of Capitalism: Conflict, Contradictions, and Complementarities in the European Economy, Oxford University Press. [E.140 Bey] JOSEPH, J. (2015), “Resilience as embedded neoliberalism: A governamentality approach”, Resilience, 1(1), 38-52. KATSUI, H., & LAITINEN, M. T. (eds.). (2024), Disability, Happiness and the Welfare State: Finland and the Nordic Model, Routledge. KLEINNMAN, M. (2002), A European Welfare State? European Union Social Policy in Context, Palgrave. MARSHALL, T. H. (1950), Citizenship and Social Class: And Other Essays, Cambridge University Press. MARSHALL, T. H. (1981), The Right to Welfare and Other Essays, Heinemann. MOZZICAFREDDO, J. (1997), Estado Providência e Cidadania em Portugal, Celta Editora. [S.193 MOZ*Est 2ªed] OLIVER, M. (1996), Understanding Disability: From Theory to Practice, Palgrave Macmillan. OLIVER, M. (1990), The Politics of Disablement, Macmillan Education. PIERSON, P. (ed.) (2001), The New Politics of the Welfare State, Oxford University Press. [S.205 New,1] PIERSON, P. (2002), “Coping with Permanent Austerity: Welfare State Restructuring in Affluent Democracies”, Revue Française de Sociologie, 43(2), 369-406. PIERSON, P. (2000), “Three Worlds of Welfare State Research”, Comparative Political Studies, 6-7: 791-821. Doi: https://doi.org/10.1177/001041400003300605 PIERSON, C. (1998), Beyond the Welfare State? The New Political Economy of Welfare, Polity Press. [S.205 PIE*Bey 3ªed] RODRIGUES, E. V. (2010), Escassos Caminhos, Edições Afrontamento. SHAKESPEARE, T. (2006), Disability Rights and Wrongs, Routledge. SILVA, P. A. (2011), “The Europeanisation of Social Policies in Portugal”, The Portuguese Journal of Social Science, 10(1): 3-22. Doi: https://doi.org/10.1386/pjss.10.1.3_1 SILVA, P. A. (2002), “O Modelo de Welfare da Europa do Sul: Reflexões sobre a Utilidade do Conceito”, Sociologia Problemas e Práticas, 38: 25-59. Link: https://sociologiapp.iscte-iul.pt/fichaartigo.jsp?pkid=16 SILVA, P. A. (2010), “O Futuro da Política Social Europeia: Entre Eficácia e Normatividade?”, Sociedade e Trabalho, 40: 65-78. WALDSCHMIDT, A., & KROLLA, E.S. (2025), “The Surge of EU Disability Policy: Historical Developments, Current Issues and the Role of Different Actors”, in D. Ferri & E.S. Krolla (eds.), Actors and Roles in EU Disability Law, Hart Publishing, pp. 55–82. http://dx.doi.org/10.5040/9781509984305.ch-003 WALDSCHMIDT, A., & SÉPULCHRE, M. (2019), “Citizenship: reflections on a relevant but ambivalent concept for persons with disabilities”, Disability & Society, 34(3): 421-448. https://doi.org/10.1080/09687599.2018.1543580

Data da última atualização / Last Update Date


2026-10-07