Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Carga Horária / Course Load

Área científica / Scientific area

Políticas Públicas

Departamento / Department

Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas

Ano letivo / Execution Year

2024/2025

Pré-requisitos / Pre-Requisites

Não se aplica.

Objetivos Gerais / Objectives

Dotar os alunos de ferramentas teóricas, concetuais e metodológicas apropriadas ao estudo das políticas públicas culturais em Portugal, tendo em conta os contextos institucionais internacionais em que se situa.

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

A partir da compreensão dos principais modelos, paradigmas e atribuições das políticas públicas culturais, no plano internacional, e sua evolução, dotar os mestrandos de competências para compreenderem as estratégias, objetivos e instrumentos das políticas culturais em Portugal, articulações entre os níveis nacional/regional e local e a relação entre os poderes públicos e os agentes privados, nos diversos domínios.

Conteúdos Programáticos / Syllabus

1. Conceitos, modelos e paradigmas, sua evolução 2. Políticas públicas culturais, crises e desafios contemporâneos 3. Políticas culturais nacionais, perspetiva comparada e enquadramentos institucionais internacionais 4. Níveis administrativos e território, complementaridade e especificidade 5. A área da cultura no conjunto das áreas governativas, articulações e atribuições 6. Sectores público, privado não lucrativo e lucrativo, a intervenção do Estado 7. Domínios, sectores e indústrias cultural e criativa 8. A tutela da cultura: organização e instrumentos 9. Objetivos, meios e resultados: infraestruturas de apoio ao desenho, implementação e avaliação de políticas culturais

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular units content dovetails with the specified learning outcomes

Os temas indicados no programa detalham os objetivos de aprendizagem.

Avaliação / Assessment

Duas modalidades 1 - Avaliação ao longo do semestre - realização e apresentação oral de trabalho prático de grupo, e como tal avaliado, em aula a partir de um conjunto de temas propostos pelo docente (30%) e de um trabalho final individual com tema escolhido pelos estudantes de entre os abordados em aula, depois de validado pelo docente (70%). 2 - Avaliação final (exame) - realização de trabalho com base na bibliografia da unidade curricular, depois de validado pelo docente (100%)

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

Debate sobre políticas públicas na cultura, como uma das áreas de intervenção do Estado, tendo em conta contextos, estratégias, agentes, instrumentos, práticas e efeitos.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

As aulas, eminentemente teóricas no plano pedagógico, integram conteúdos de índole teórica, metodológica e empírica visando cultivar a capacidade de aplicação das diferentes perspetivas e conceitos aprendidos à análise e investigação de questões concretas das políticas públicas da cultura no plano nacional, tendo presente o contexto da União Europeia e Internacional.

Observações / Observations

Bibliografia Principal / Main Bibliography

Silva, A. S., Babo, E. P., & Guerra, P. (2015). Políticas culturais locais: Contributos para um modelo de análise. Sociologia, Problemas e Práticas, 78, 105-124. Santos, M. L. L. (coord.) (1998), As Políticas Culturais em Portugal, Lisboa, OAC. Santos, M. L. L dos, e J. M. Pais (org.) (2010), Novos Trilhos Culturais. Práticas e Políticas, Lisboa, ICS. Mulcahy, K. V. (2006), "Cultural policy: definitions and theoretical approaches", JAMLS, 35(4), pp. 319-330. Mangset, P. (2018), "The end of cultural policy?", IJCP, 26(3), pp. 398-411. Garcia, J. L. et al., (2018), "Mapping cultural policy in Portugal. From incentive to crisis", IJCP, 24(5), pp. 577-593. Durrer, V., T. Miller e D. O'Brien (eds.) (2018), The Routledge Handbook of Global Cultural Policy, Routledge.

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

Araújo, Luísa e Maria de Lurdes Rodrigues (2017), "Modelos de análise das políticas públicas", Sociologia, Problemas e Práticas, 83, 11-35. Borges, Vera (2021), "Políticas públicas para a cultura e a gestão dos equipamentos teatrais. O Teatro Nacional D. Maria II em Lisboa", Sociologia, Problemas e Práticas, 95, pp. 43-60. Costa, A. F. (1997). Políticas culturais: conceitos e perspectivas. OBS, 2, 10-14. Dewey, Patricia (2010), "Power in European Union Cultural Policy" em J. P. Singh (ed.), International Cultural Policies and Power, Palgrave MacMillan, pp. 113-126. Dupin-Meynard, F. & E. Négrier (Eds.) (2020). Cultural Policies in Europe: a Participatory Turn?. L'Attribut. Garcia, José Luís (coord.) (2014), Mapear os recursos, Levantamento da legislação, Caracterização dos atores, Comparação internacional. Relatório Final. ICS-UL, FLUP-UP e CIES-IUL. Hesmondhalgh, David e Andy C. Pratt (2005), "Cultural industries and cultural policy", International Journal of Cultural Policy, 11(1), pp. 1-13. Kaitavuori, Kaija (2019), "Participation in cultural legislation", International Journal of Cultural Policy, 26(5), pp. 668-680. Jones, Yvette Vaughan, Irena Ostrouska, Minna Karvonen, Rolf Källman, Marco de Niet e Paul Stepan (2017), Promoting access to culture via digital means: Policies and strategies for audience development. União Europeia. Lopes, João Teixeira (2007), Da Democratização à Democracia Cultural. Uma Reflexão sobre Políticas Culturais e Espaço Público, Profedições. Matarasso, François e Charles Landry (1999), Balancing Act: 21 Strategic Dilemmas in Cultural Policy. Edições do Conselho da Europa. Merkel, J. (2019). Curating Strangers. Em R. Gill, A. C. Pratt, & T. E. Virani (Eds.), Creative hubs in question: Place, space and work in the creative economy (pp. 51-84). Palgrave Macmillan. Neves, José Soares (2021). Políticas culturais de museus em Portugal: ciclos e processos de reflexão estratégica participada. Midas, 13, 1-23. Neves, José Soares (2021), "Cultura" em Mamede, Ricardo Pais e Pedro Adão e Silva (Coords.), O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2021: Governar em Estado de Emergência, IPPS-Iscte, pp. 23-28 Sassatelli, Monica (2009), Becoming Europeans. Cultural Identity and Cultural Policies. Palgrave MacMillan. Silva, Augusto Santos (2007), "Como abordar as políticas culturais autárquicas? Uma hipótese de roteiro", Sociologia, Problemas e Práticas, 54, pp. 11-33. Rosado-García, María Jesús, Renata Kubus, Ramón Argüelles-Bustillo e María Jesús García-García (2021), "A New European Bauhaus for a Culture of Transversality and Sustainability", Sustainability, 13(21). Unesco (2020), Culture in Crisis. Policy guide for a resilient creative sector. UNESCO.

Data da última atualização / Last Update Date

2024-07-30