Sumários
3. Métodos e instrumentos de direito ambiental: licenças ambientais, contratos ambientais, avaliação prévia de impacte ambiental. Acesso à informação e participação pública nos procedimentos de regulação ambiental. Acesso à justiça.
8 Novembro 2023, 18:00 • Pedro Quartin Graça
3.
Métodos e instrumentos de direito ambiental: licenças ambientais, contratos
ambientais, avaliação prévia de impacte ambiental. Acesso à informação e
participação pública nos procedimentos de regulação ambiental. Acesso à
justiça.
2. Direito português do ambiente no contexto europeu. Lei de bases e regimes setoriais; apreciação geral: águas; ar; conservação da natureza e da biodiversidade; resíduos industriais e urbanos; produtos químicos; camada de ozono.
25 Outubro 2023, 18:00 • Pedro Quartin Graça
2.
Direito português do ambiente no contexto europeu. Lei de bases e regimes
setoriais; apreciação geral: águas; ar; conservação da natureza e da
biodiversidade; resíduos industriais e urbanos; produtos químicos; camada de
ozono.
2. Direito português do ambiente no contexto europeu. Lei de bases e regimes setoriais; apreciação geral: águas; ar; conservação da natureza e da biodiversidade; resíduos industriais e urbanos; produtos químicos; camada de ozono.
18 Outubro 2023, 18:00 • Pedro Quartin Graça
2.
Direito português do ambiente no contexto europeu. Lei de bases e regimes
setoriais; apreciação geral: águas; ar; conservação da natureza e da
biodiversidade; resíduos industriais e urbanos; produtos químicos; camada de
ozono.
1. Princípios gerais do direito do ambiente num contexto internacional e europeu. Princípios e fontes do direito ambiental. Adoção, aplicação e eficácia do direito ambiental. Regulação pública e autorregulação pelo mercado. Direito do ambiente e regulação do risco ambiental.
11 Outubro 2023, 18:00 • Pedro Quartin Graça
1.
Princípios gerais do direito do ambiente num contexto internacional e europeu.
Princípios e fontes do direito ambiental. Adoção, aplicação e eficácia do
direito ambiental. Regulação pública e autorregulação pelo mercado. Direito do ambiente e regulação
do risco ambiental.
1. Princípios gerais do direito do ambiente num contexto internacional e europeu. Princípios e fontes do direito ambiental. Adoção, aplicação e eficácia do direito ambiental. Regulação pública e autorregulação pelo mercado. Direito do ambiente e regulação do risco ambiental.
27 Setembro 2023, 18:00 • Pedro Quartin Graça
1.
Princípios gerais do direito do ambiente num contexto internacional e europeu.
Princípios e fontes do direito ambiental. Adoção, aplicação e eficácia do
direito ambiental. Regulação pública e autorregulação pelo mercado. Direito do ambiente e regulação
do risco ambiental.