Sumários

Apresentação de trabalhos

27 Novembro 2024, 18:00 • Pedro Quartin Graça Simão José

Apresentação de trabalhos

20 Novembro 2024, 18:00 • Pedro Quartin Graça Simão José

Apresentação de trabalhos

3. Métodos e instrumentos de direito ambiental: licenças ambientais, contratos ambientais, avaliação prévia de impacte ambiental. Acesso à informação e participação pública nos procedimentos de regulação ambiental. Acesso à justiça.

13 Novembro 2024, 18:00 • Pedro Quartin Graça Simão José

3. Métodos e instrumentos de direito ambiental: licenças ambientais, contratos ambientais, avaliação prévia de impacte ambiental. Acesso à informação e participação pública nos procedimentos de regulação ambiental. Acesso à justiça.

2. Direito português do ambiente no contexto europeu. Lei de bases e regimes setoriais; apreciação geral: águas; ar; conservação da natureza e da biodiversidade; resíduos industriais e urbanos; produtos químicos; camada de ozono.

6 Novembro 2024, 18:00 • Pedro Quartin Graça Simão José

2. Direito português do ambiente no contexto europeu. Lei de bases e regimes setoriais; apreciação geral: águas; ar; conservação da natureza e da biodiversidade; resíduos industriais e urbanos; produtos químicos; camada de ozono.

2. Direito português do ambiente no contexto europeu. Lei de bases e regimes setoriais; apreciação geral: águas; ar; conservação da natureza e da biodiversidade; resíduos industriais e urbanos; produtos químicos; camada de ozono.

30 Outubro 2024, 18:00 • Pedro Quartin Graça Simão José

2. Direito português do ambiente no contexto europeu. Lei de bases e regimes setoriais; apreciação geral: águas; ar; conservação da natureza e da biodiversidade; resíduos industriais e urbanos; produtos químicos; camada de ozono.