Sumários
2. Direito português do ambiente no contexto europeu. Lei de bases e regimes setoriais; apreciação geral: águas; ar; conservação da natureza e da biodiversidade; resíduos industriais e urbanos; produtos químicos; camada de ozono.
16 Março 2022, 20:00 • Rita Sousa
2. Direito português do ambiente no contexto europeu. Lei de bases e regimes setoriais; apreciação geral: águas; ar; conservação da natureza e da biodiversidade; resíduos industriais e urbanos; produtos químicos; camada de ozono.
Os objectivos do desenvolvimento sustentável. Agenda 20-30
9 Março 2022, 20:00 • Rita Sousa
Os objectivos do desenvolvimento sustentável. Agenda 20-30
1. Princípios gerais do direito do ambiente num contexto internacional e europeu. Princípios e fontes do direito ambiental. Adoção, aplicação e eficácia do direito ambiental. Regulação pública e autorregulação pelo mercado. Direito do ambiente e regulação do risco ambiental.
23 Fevereiro 2022, 20:00 • Rita Sousa
1. Princípios gerais do direito do ambiente num contexto internacional e europeu. Princípios e fontes do direito ambiental. Adoção, aplicação e eficácia do direito ambiental. Regulação pública e autorregulação pelo mercado. Direito do ambiente e regulação do risco ambiental.
1. Princípios gerais do direito do ambiente num contexto internacional e europeu. Princípios e fontes do direito ambiental. Adoção, aplicação e eficácia do direito ambiental. Regulação pública e autorregulação pelo mercado. Direito do ambiente e regulação do risco ambiental.
16 Fevereiro 2022, 20:00 • Rita Sousa
1. Princípios gerais do direito do ambiente num contexto internacional e europeu. Princípios e fontes do direito ambiental. Adoção, aplicação e eficácia do direito ambiental. Regulação pública e autorregulação pelo mercado. Direito do ambiente e regulação do risco ambiental.
1. Princípios gerais do direito do ambiente num contexto internacional e europeu. Princípios e fontes do direito ambiental. Adoção, aplicação e eficácia do direito ambiental. Regulação pública e autorregulação pelo mercado. Direito do ambiente e regulação do risco ambiental.
9 Fevereiro 2022, 20:00 • Rita Sousa
1. Princípios gerais do direito do ambiente num contexto internacional e europeu. Princípios e fontes do direito ambiental. Adoção, aplicação e eficácia do direito ambiental. Regulação pública e autorregulação pelo mercado. Direito do ambiente e regulação do risco ambiental.