Mestrado em Estudos do Ambiente e da Sustentabilidade

A UC pretende instruir os alunos nos princípios básicos de direito do ambiente,nas suas componentes internacionais,europeia e nacional.Pretende-se que o aluno adquira uma compreensão da teoria geral do direito do ambiente e dos desafios especiais que suscita a construção e a aplicação deste domínio do direito (conflitos de interesses, incertezas cientificas,controvérsias sociais e políticas).Pretende-se aprofundar o conhecimento e a análise crítica de alguns regimes do direito ambiental,ilustrativos daqueles desafios, e.g. alterações climáticas globais;resíduos industriais;organismos geneticamente modificados.O aluno deve saber enquadrar os problemas,identificar os diplomas relevantes e analisar criticamente a legislação e decisões jurisprudenciais selecionadas para estudo.A elaboração de um trabalho escrito sobre um tópico pertinente promoverá o aprofundamento de conhecimentos e de capacidades de análise e de crítica, assim como o desenvolvimento das capacidades de investigação.