Métodos de Ensino e Avaliações
As aulas serão em parte de carácter teórico e em parte de carácter teórico-prático ou de discussão (seminário). Todos os temas e tópicos da disciplina serão introduzidos pelo professor (ou por oradores convidados). Os seminários de discussão serão, em parte, introduzidos pelos alunos com base, designadamente, no estudo de jurisprudência dos tribunais europeus e nacionais, na análise de aspetos particulares dos regimes ambientais tendo em conta o contexto da sua aplicação, ou na análise comparativa de legislações internas. | Os alunos deverão redigir um ensaio sobre um tópico da matéria à sua escolha. A avaliação assentará nesse ensaio, assim como na sua apresentação oral. Dos alunos espera-se uma participação ativa nas aulas.