Curso Institucional em Escola de Sociologia e Políticas Públicas

Proporcionar uma introdução sobre as instituições penais, à luz das mudanças verificadas no contexto social e nas perspectivas políticas e científicas sobre o crime e a pena. Para além de uma contextualização histórica, analisam-se os objectivos e as funções actuais das instituições penais, as causas do maior ou menor recurso à pena de prisão e a sua relação com a magnitude do encarceramento. Na 2ª parte pretende-se dar uma panorâmica sobre o mundo interno da prisão. A preparação da saída em liberdade e a reintegração na comunidade constituem a ponte para uma análise geral sobre os efeitos do encarceramento, o surgimento das várias sanções e medidas alternativas à prisão. A 3ª parte centra-se na delinquência e criminalidade juvenis, em particular na institucionalização de menores. A concluir recolocam-se em análise a política criminal e penal, em termos de presente como de evolução futura, no quadro das mudanças sociais da modernidade tardia e da crise do Estado Social.