Bibliografia

Principal

• Circular n.º 05/2015 - informação sobre a obtenção de cuidados de saúde transfronteiriços e condições para o reembolso de custos Circular n.º 04/2015 - divulgação dos formulários de Requerimento para Pedido de Autorização Prévia e Pedido de Reembolso Circular Conjunta ACSS / DGS n.º 2 - Beneficiários de cuidados de saúde transfronteiriços ao abrigo da Lei n.º 52/2014, de 25 de agosto Circular n.º 27/2014 - linhas de orientação para a adoção de medidas de restrição ao acesso a cuidados de saúde Despacho n.º 11779/2014, de 5 de setembro - SPMS responsável pela cooperação em matéria de saúde em linha Despacho n.º 1172/2014, de 9 de setembro de 2014 - INFARMED autoridade nacional responsável pela avaliação das tecnologias da saúde Despacho n.º 11713/2014, de 9 de setembro de 2014 - Designa a ACSS como Ponto de Contacto Nacional para o Continente Despacho n.º 11778/2014, de 5 de setembro - Requisitos para reconhecimento em Portugal da receita médica para dispositivos médicos Despacho n.º 13163-C/2014 - Designa os membro da Comissão Nacional para os Centros de Referência Despacho n.º 235-A/2014, de 7 de janeiro - Define as áreas de intervenção prioritárias para os Centros de Referência Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro - Processo referente aos Centro de Referência Nacionais Portaria n.º 191/2014, de 25 de setembro - Cuidados sujeitos a autorização prévia Lei n.º 52/2014 de 25 de agosto -Estabelece normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, transpondo a Diretiva n.º 2011/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, e a Diretiva de Execução n.º 2012/52/UE da Comissão, de 20 de dezembro de 2012. :

Secundária

• Todd, Maria K. (2011). Medical Tourism Facilitator's Handbook. CRC Press. Folhas de apoio disponibilizadas no decurso da unidade curricular. :