Sumários

A intervenção da Inspeção do Trabalho e da Segurança Social nos processos laborais em Espanha.

22 Outubro 2026, 20:00 • Luísa Teixeira Alves


A intervenção da Inspeção do Trabalho e da Segurança Social nos processos laborais em Espanha.

(Sessão on line) dada pelo Prof. Iván Vizcaínos Ramos

As fontes do Direito do Trabalho em Espanha após as recentes reformas laborais.

22 Outubro 2026, 18:00 • Luísa Teixeira Alves


As fontes do Direito do Trabalho em Espanha após as recentes reformas laborais.

(Sessão on line) dada pelo Prof. Iván Vizcaínos Ramos

Bases Gerais do Sistema da Segurança Social

15 Outubro 2026, 20:00 • Luísa Teixeira Alves


Bases Gerais do Sistema da Segurança Social

Princípios, objetivos e financiamento do sistema
Sistema de proteção social de cidadania
Sistema previdencial
Sistema complementar

O Direito à Segurança Social na Carta Social Europeia

15 Outubro 2026, 18:00 • Luísa Teixeira Alves


O Direito à Segurança Social na Carta Social Europeia

Jurisprudencia do Comité Europeu dos Direitos Sociais

Responsabilidade por Acidentes de Trabalho

8 Outubro 2026, 20:00 • Luísa Teixeira Alves


Responsabilidade por Acidentes de Trabalho

Regime da reparação dos acidentes de trabalho e causas de exclusão da responsabilidade.

Casos práticos