Ficha Unidade Curricular (FUC)
Informação Geral / General Information
Carga Horária / Course Load
Área científica / Scientific area
Psicologia
Departamento / Department
Departamento de Psicologia Social e das Organizações
Ano letivo / Execution Year
2015/2016
Pré-requisitos / Pre-Requisites
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Objetivos Gerais / Objectives
Esta unidade curricular pretende que o aluno adquira um conjunto de conhecimentos sobre a Psicologia forense, enquanto campo da Psicologia aplicada em articulação com o sistema de justiça, que lhe permita desenvolver competências para a realização de perícias psicológicas (em sede de Direito Penal, Direito Civil e Direito de Família e Menores).
Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes
O estudante que complete com sucesso esta UC será capaz de: OA1. Definir as especificidades da Psicologia forense e enquadrá-la em diversos contextos de actuação. OA2. Identificar as questões ético-deontológicas inerentes à prática da avaliação psicológica forense. OA3. Conhecer o enquadramento legal da prova pericial. OA4. Distinguir os diferentes tipos de perícias, enquadrando-as do ponto de vista legal. OA5. Sistematizar os procedimentos inerentes aos diversos tipos de perícias. OA6. Adequar a avaliação instrumental às especificidades de cada perícia. OA7. Conhecer a legislação aplicável e orientações gerais para elaboração de relatório pericial. OA8. Enquadrar legalmente a presença do perito em tribunal e identificar diversos aspectos que este deve ter em conta ao prestar declarações.
Conteúdos Programáticos / Syllabus
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Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes
Nesta UC, todos os objectivos de aprendizagem (OAs) são concretizados em conteúdos programáticos (CPs): CP1 – OA1 CP2 – OA 2 CP3 – OA 3 CP4 – OA 4, 5 CP5 – OA 6 CP6 – OA 7 CP7 – OA 8
Avaliação / Assessment
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Metodologias de Ensino / Teaching methodologies
A UC está estruturada em aulas teórico-práticas: (a) Componente teórico: apresentação dos conceitos de forma expositiva, em grande grupo; (b) Componente prático: realização de exercícios práticos em pequenos grupos, com base na metodologia de estudo de caso. A orientação tutorial (OT) destina-se ao esclarecimento de dúvidas dos alunos.
Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes
A coerência entre cada metodologia de ensino e avaliação e os objectivos de aprendizagem definidos pela UC é realizada da seguinte forma: 1) O componente teórico, mais centrado na metodologia expositiva, encontra-se alinhado com todos os OAs (conhecimento, atitudes e competências). 2) A análise e discussão de casos práticos, numa perspectiva de metodologia participativa, encontra-se alinhada com os OAs 5, 6, 7. 3) O trabalho prático de avaliação (metodologia activa), que consiste na análise e conceptualização de um caso, encontra-se alinhado com os OAs 3, 4, 5, 6. 4) A avaliação através de um exame encontra-se alinhada com os OAs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8. Para além das horas de contacto (34h de aulas TP + 2h de Prática Laboratorial + 1h de orientação tutorial), as horas de trabalho autónomo (113h) distribuem-se da seguinte forma: 45h de leituras de apoio e preparação para as aulas; 42h para a elaboração do trabalho de grupo; 30h para a preparação e realização do exame (2h de exame e 28h de estudo); e 6h para participação em congressos/conferências ou outros eventos relativos ao tema. As horas de prática laboratorial destinam-se a apoiar os alunos na realização do trabalho de grupo (duas sessões com a duração de 1h cada). A orientação tutorial destina-se ao esclarecimento de dúvidas específicas.
Observações / Observations
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Bibliografia Principal / Main Bibliography
Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography
Legislação
Código Civil (2010). Coimbra: Almedina.
Código de Processo Penal (2007). Coimbra: Almedina.
Código do Processo Civil (2013). Coimbra: Almedina.
Código Penal (2007). Coimbra: Almedina.
Constituição da República Portuguesa (2003). Coimbra: Almedina.
Lei n.º 45/2004, de 19 de Agosto (Estabelece o regime jurídico das perícias médico-legais e forenses).
Complementar
Agulhas, R. (2012b). Princípios éticos em psicologia forense. In F. Almeida, & M. Paulino (Eds.). Profiling, Vitimologia & Ciências forenses – perspetivas atuais. (pp. 175-183). Lisboa: Pactor.
American Psychiatric Association (APA). (2013). Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (Fifth Edition) (DSM-5). Arlington: American Psychiatric Association.
Badel, F. (2012). Le Syndrome de stresse post-traumatique. Revue Française du Dommage Corporel, 38(3), 211-217.
Buela-Casal, G. (2008). Método y procedimiento para realizar un peritaje psicológico en el ámbito penal. In F. Rodríguez, C. Bringas, F. Fariña, R. Arce, & A. Bernardo (Eds.). Psicología Jurídica – Entorno Judicial y Delincuencia (pp. 11-19). Colección Psicología y Ley n.º 5. Sociedad Española de Psicología Jurídica y Forense. Oviedo: Ediciones de la Universidad de Oviedo.
Casado-Blanco, M. & Castellano-Arroyo, M. (2013). Trastorno por estrés postraumático en la práctica médico-legal. Revista Española de Medicina Legal, 39(1):12-18.
Clifford, B. (2008). Role of the expert witness. In G. Davies, C. Hollin, & R. Bull (Eds.). Forensic Psychology Chicester: John Wiley and Sons.
Cohen, K. (2008). Expert witnessing and scientific testimony - surviving in the courtroom. New York: Taylor & Francis Group.
Day, D. & Moseley, R. (2010). Münchausen by Proxy Syndrome. Journal of Forensic Psychological Practice, 10, 13-36.
Drob, S., Meehan, K., & Waxman, S. (2009). Clinical and conceptual problems in the attribution of malingering in forensic evaluations. The Journal of the American Academy of Psychiatry and the Law, 37(1), 98-106.
Echeburúa, E., Corral, P., & Amor, P. (2004). Evaluación del daño psicológico en las víctimas de delitos violentos. Psicopatología Clínica, Legal Y Forense, 4, 227-244.
Fritz, M., Wiklund, G., Koposov R., Klinteberg, B., & Ruchkin, V. (2008). Psychopathy and violence in juvenile delinquents: what are the associated factors? International Journal of Law and Psychiatry, 31, 272-279.
Jackson, R., & Rogers, R. (2005). Malingering. In J. Payne-James, R. Byard, T. Corey, & C. Henderson, (Ed.). Encyclopedia of foresic and legal medicine (volume II) (pp.417-424). Oxford: Elsevier.
Magalhães, T., Corte-Real, F., Santos, J., & Vieira, D. (2010). Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito penal. Revista Portuguesa de Dano Corporal, 20, 63-68.
Magalhães, T. & Vieira, D. (2010). Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito civil. Revista Portuguesa de Dano Corporal, 20, 79-90.
Muñoz, J. (2013). La evaluación psicológica forense del daño psíquico: propuesta de un protocolo de actuación pericial. Anuario de Psicologia Jurídica, 23, 61-69.
Neves, A. (1922). Os serviços médico-forenses em Portugal. Archivo de Medicina Legal, 1(1). Lisboa: Oficinas Gráficas da Biblioteca Nacional.
Simões, M. (2012). Simulação, esforço insuficiente e exagero de sintomas em avaliação neuropsicológica forense. In F. Almeida & M. Paulino (Eds.). Profiling, Vitimologia & Ciências forenses - perspetivas atuais. (pp. 147-166). Lisboa: Editora Pactor.
Vieira, D. & Corte-Real, F. (2008). O nexo de causalidade em avaliação do dano corporal. In D. Vieira & J. Quintero (Coords.). Aspectos práticos da avaliação do dano corporal em direito civil (pp. 61-82). Coimbra. Biblioteca Seguros, n.º 2.
Data da última atualização / Last Update Date
2023-09-15