Programa

Curso Institucional em Escola de Sociologia e Políticas Públicas

Programa

1. Aspetos gerais e evolução das finanças públicas 2. Organização e atividade financeira no âmbito nacional 2.1. Estrutura do setor público 2.2. A atividade financeira do Estado 2.3. O orçamento 3. Organização e atividade financeira na UE 3.1. Estrutura e funcionamento das Instituições 3.2. Instrumentos financeiros 4. Administração e controlo financeiro públicos 4.1. Ética e integridade pública 4.2. O controlo das finanças públicas 4.3. Controlo interno 4.3.1. Controlo administrativo 4.3.2. O sistema de controlo da administração financeira do Estado 4.4. Controlo externo 4.4.1. Sistemas de controlo externo 4.4.2. Controlo político: Assembleia da República 4.4.3. Controlo jurisdicional (remissão) 4.4.4. Controlo social 5. O Tribunal de Contas em especial 5.1. Aspetos gerais e evolução 5.2. Competências, organização e funcionamento 5.3. Modalidades do exercício do controlo 5.4. Responsabilidade financeira 6. Desafios da auditoria do setor público