Sumários
Organização e atividade financeira no âmbito nacional
10 Fevereiro 2022, 18:00 • Rita Sousa
1. Estrutura do setor público português
2. A atividade financeira do Estado
- Condicionantes da atividade financeira pública
- Forma e procedimentos de realização de despesa
- Validade e eficácia da receita e da despesa pública
3. O orçamento: princípios e elementos estruturantes
-
Noção e evolução histórica
- Arquitetura constitucional
- Princípios orçamentais (incluindo apresentação por duas alunas)
Apresentação do programa e objetivos da UC. Aspetos gerais e evolução das finanças públicas
3 Fevereiro 2022, 18:00 • Rita Sousa
0. Introdução. Apresentação do programa e objetivos da UC.
1. Aspetos gerais e evolução das finanças públicas
1.1. Atuação financeira e não financeira do Estado
1.2. O papel do Estado - do estado mínimo ao estado social
1.3 A agenda do Estado Social
1.4. Os mecanismos de intervenção pública