Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Carga Horária / Course Load

Área científica / Scientific area

Ciências Jurídicas Empresariais

Departamento / Department

Departamento de Economia Política

Ano letivo / Execution Year

2024/2025

Pré-requisitos / Pre-Requisites

1.º ano do curso concluído.

Objetivos Gerais / Objectives

Estimular o conhecimento de direito estrangeiro, como forma de poder apreciar criticamente o ordenamento português, proporcionar o aprofundamento de temas nucleares de Direito das Empresas, em geral, e de Direito das Sociedades Comerciais, em particular, e desenvolver a capacidade dos Alunos para investigar e escrever uma dissertação.

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

Dar competências de investigação e de escrita em direito. Aprofundar alguns temas nucleares de Direito das Empresas, em geral, e de Direito das Sociedades Comerciais, em particular, incluindo numa perspetiva de direito estrangeiro, nomeadamente espanhol.

Conteúdos Programáticos / Syllabus

1- Apresentação e discussão dos conteúdos programáticos. A FUC é completada pelo Programa, entregue aos Alunos no início das aulas, com a distribuição das matérias para cada aula. 2- Preparação dos Alunos para a elaboração das respetivas dissertações. Diálogo com os mesmos acerca de possíveis temas. 3- Escolha e delimitação de temas. 4- Elaboração de um trabalho: diálogo com matérias lecionadas de direito estrangeiro (20%) e aprofundamento de um dos temas do Seminário ou já da dissertação (80%).

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular units content dovetails with the specified learning outcomes

Os conteúdos programáticos representam, cada um por si, um passo para alcançar os objetivos da UC.

Avaliação / Assessment

A avaliação é feita exclusivamente com base num relatório escrito a apresentar individualmente por cada Aluno. Esse trabalho deve respeitar o que vem definido, a esse propósito, no Programa disponibilizado aos Alunos.

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

Aulas teórico-práticas, em diálogo ativo e participado com os Alunos.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

As aulas, que se pretendem o mais interativas possível, são experiências concretas de aprendizagem.

Observações / Observations

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Bibliografia Principal / Main Bibliography

ABREU, Jorge Manuel Coutinho de - Curso de direito comercial, vol. II (Das sociedades), reimpressão da 6ª ed., Coimbra: Almedina, 2020 ALMEIDA, António Pereira de - Sociedades comerciais, valores mobiliários, instrumentos financeiros e mercados, vol. I - As sociedades comerciais, e vol. II - Valores mobiliários, instrumentos financeiros e mercados, Coimbra: Almedina, 2022 CORDEIRO, António Menezes - Direito das sociedades, II vol. (Das sociedades em especial), 3ª reimpressão da 2ª ed. de 2007, Coimbra: Almedina, 2017 CUNHA, Paulo Olavo - Direito das sociedades comerciais, 7ª ed., reimpressão, Coimbra: Almedina, 2017 OLIVEIRA, Ana Perestrelo de - Lições e casos de direito das sociedades, Lisboa: AAFDL, 2023 POÇAS, Luís - Manual de investigação em direito. Metodologia de preparação de teses e artigos jurídicos, 2ª ed., reimpressão, Coimbra: Almedina, 2023 POLÓNIA, Rui - Direito das sociedades comerciais, 2ª ed., Coimbra: Almedina, 2023

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

Indicações bibliográficas complementares serão dadas no Programa e nas aulas.

Data da última atualização / Last Update Date

2024-07-20