Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information


Código :
03427
Acrónimo :
03427
Ciclo :
2.º ciclo
Línguas de Ensino :
Português (pt)
Língua(s) amigável(eis) :
Inglês

Carga Horária / Course Load


Semestre :
1
Créditos ECTS :
6.0
Aula Teórica (T) :
4.0h/sem
Aula Teórico-Prática (TP) :
16.0h/sem
Trabalho de Campo (TC) :
0.0h/sem
Seminario (S) :
0.0h/sem
Estágio (E) :
0.0h/sem
Orientação Tutorial (OT) :
1.0h/sem
Outras (O) :
0.0h/sem
Horas de Contacto :
21.0h/sem
Trabalho Autónomo :
129.0
Horas de Trabalho Total :
150.0h/sem

Área científica / Scientific area


Ciência Política

Departamento / Department


Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas

Ano letivo / Execution Year


2020/2021

Pré-requisitos / Pre-Requisites


Não tem

Objetivos Gerais / Objectives


Esta UC oferece uma introdução ao estudo das instituições políticas comparadas em regimes democráticos e não democráticos. Se o estudo das instituições políticas tem estado tradicionalmente centrado nos regimes democráticos, hoje há um corpo crescente de literatura dedicada às características, funções e consequências das instituições políticas em regimes não democráticos e em processos de democratização. O objetivo desta UC é explorar e discutir os conceitos, teorias e resultados dos estudos centrados nas instituições políticas em diversos contextos, partindo dos autores clássicos e passando pelos estudos mais recentes sobre autoritarismo e democratização na Europa, África, América Latina e Ásia.

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes


- Compreender o que são instituições políticas e porque é que elas importam; - Identificar as principais teorias sobre o papel, as características, e o impacto das instituições políticas em contextos não democráticos, nomeadamente os parlamentos, as eleições, e os partidos únicos/dominantes; - Identificar as principais teorias sobre instituições em regimes democráticos, nomeadamente sobre sistemas de governo, relações executivo-legislativo, governos e instituições informais - Desenvolver uma visão comparada das instituições políticas em diferentes contextos e tipos de regimes

Conteúdos Programáticos / Syllabus


1. Instituições Políticas Comparadas: uma introdução 2. Autocracias e Instituições Políticas: modo de funcionamento, benefícios e riscos 3. Instituições Políticas e Democratização: evidências sobre o seu impacto 4. Instituições Políticas em Democracia: tipos de democracia, impacto das instituições

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes


Os conteúdos programáticos estão relacionados com os objetivos da UC. Pretende-se explorar três aspetos fundamentais do estudo das instituições políticas comparadas: 1) Democracia e Autoritarismo: As instituições políticas existem em contextos democráticos e não democráticos, com funções e características que não são de mera fachada. A abordagem comparativa proporciona uma melhor compreensão das suas características e impacto; 2) História e Contexto: O estudo das instituições políticas comparadas confronta-se com o desafio da criação de teorias que sejam generalizáveis mas que simultaneamente tenham em conta os diferentes percursos históricos e contextos. Estudá-los conjuntamente proporcionará uma melhor visão sobre esse desafio da política comparada 3) Difusão: O enfoque em regiões anteriormente negligenciadas pelos teóricos das instituições políticas permite compreender melhor de que forma é que as instituições e as práticas são incorporadas e importadas pelos sistemas políticos.

Avaliação / Assessment


Avaliação contínua (requer assiduidade mínima de 2/3 aulas): Participação nas aulas: 15% Apresentação + comentário de um paper: 25% Ensaio escrito: 60% Em alternativa, avaliação por exame: prova escrita (100%).

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies


As sessões terão o formato de seminário, isto é, serão divididas entre uma parte inicial de exposição teórica por parte do docente, seguida de apresentação oral por parte de um ou mais alunos, seguida de discussão entre todos os participantes. Espera-se do aluno que efetue as leituras indicadas e participe ativamente nas discussões. A autonomia na pesquisa de leituras adicionais e na preparação e elaboração do trabalho será positivamente avaliada.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes


As três componentes da aula - exposição teórica, apresentação oral e debate - proporcionam as condições necessárias para uma participação ativa dos alunos e para a apreensão de novos conhecimentos. A exposição teórica oferecerá as ferramentas para uma boa compreensão e interpretação das leituras recomendadas. A apresentação oral por parte dos alunos estimulará a sua capacidade analítica e visão crítica. O debate estimulará a troca intelectual de diferentes visões e interpretações sobre os temas em discussão. As três componentes irão proporcionar as ferramentas necessárias para a compreensão dos temas e dos recursos necessárias para a preparação do trabalho final.

Observações / Observations


Devido à atual situação provocada pela COVID-19, o processo de avaliação poderá sofrer algumas adaptações, que serão comunicadas oportunamente, caso tal venha a ser necessário

Bibliografia Principal / Main Bibliography


Samuels, D. and M. Shugart (2010), Presidents, Parties and Prime Ministers: How the Separation of Powers Affects Party Organization and Behavior, New York: Cambridge University Press Rhodes, R., Blinder, S. and Rockman, B. (2007), Oxford Handbook of Political Institutions, Oxford: Oxford University Press. Przeworski, A., M. Alvarez, J. A. Cheibub, and F. Limongi, (2000), Democracy and Development: Political Institutions and Well-Being in the World, 1950?1990, New York: Cambridge University Press. Pasquino, G. (2010), Curso de CIência Política, Cascais: Principia. Gandhi, J. and Ruíz-Rufino, R. (2014), Routledge Handbook of Comparative Political Institutions, Routledge. Della Porta, D. (2003), Introdução à Ciência Política, Lisboa. Editorial Estampa. Cheibub, J. A., (2007), Presidentialism, Parliamentarism, and Democracy, New York: Cambridge University Press. Acemoglu, D. and J. Robinson (2006), Economic Origins of Dictatorship and Democracy, New York: Cambridge University Press.

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography


Wantchekon, L. (2003), 'Clientelism and voting behavior: Evidence from the field experiment in Benin', World Politics, 55(3), pp. 399-422. Tsai, L. (2007), 'Solidarity groups, informal accountability, and local public goods provision in rural China', American Political Science Review, 101(2), pp. 355-72. Svolik, M.W. The Politics of Authoritarian Rule, Cambridge: Cambridge University Press. Strom, K., W. Muller and D. M. Smith (2010), ?Parliamentary Control of Coalition Governments?, Annual Review of Political Science, 13, pp.517?535 Schmidt, M. (2005), Political Institutions in the Federal Republic of Germany, Oxford: Oxford University Press. Sanches, E. (2018), Party systems in young democracies: varieties of institutionalization, London: Routledge. Przeworski, A. (2004), ?Institutions Matter?? Government and Opposition, 39 (4), pp. 527?540. Pinto, A.C. (2016), ?Corporatism and organic representation in European dictatorships', in A.C. Pinto (eds.) Corporatism and Fascism: the corporatist wave in Europe, London: Routledge. Opalo, K. (2014), ?The long road to institutionalization: the Kenyan parliament and the 2013 elections?, Journal of Eastern African Elections, 8(1), pp. 63-77 Norris, P. (2016), ?Electoral Integrity in East Asia?, Taiwan Journal of Democracy, 12(1), pp. 1-25. Malesky, E., Schuler, P. (2010), Nodding or needling: Analyzing delegate responsiveness in an authoritarian parliament. American Political Science Review, 104, pp. 482-502. Lindberg, S. (2010), ?What accountability pressures do MPs in Africa face and how do they respond? Evidence from Ghana?, Journal of Modern African Studies, 48(1), pp. 117-42. Kosterina, S. (2016), ?Why vote for a co-opted party? Endogenous Government power increases and control of opposition politicians in authoritarian regimes?, Comparative Politics Studies, Knutsen, C.H, J. Moller and Skanning, S.E. (2016), ?Going historical: measuring democraticness before the age of mass democracy?, International Political Science Review, 37(5), pp. 679-89. Kim, W., Gandhi, J. (2010), Coopting workers under dictatorship. Journal of Politics, 72, pp. 646-658. Keefer, Philip (2007), 'Clientelism, credibility, and the policy choices of young democracies', American journal of political science, 51(4), pp. 804-21. Judge, D. (2005), Political institutions in the United Kingdom, Oxford: Oxford University Press. Huber, J. and C. Shipan (2002), Deliberate Discretion, New York: Cambridge University Press. Hix, S. and A. Noury (2016), ?Government-opposition or left-right? The institutional determinants of voting in legislatures?, Political Science Research and Methods, 4(2), pp. 249-73. Helmke, G. And Levitsky, S. (eds.) (2006), Informal Institutions and Democracy: Lessons from Latin America, Baltimore: The Johns Hopkins University Press Hartlyn, J., J. McCoy, and T. M. Mustillo (2008), ?Electoral Governance Matters: Explaining the Quality of Elections in Contemporary Latin America.? Comparative Political Studies 41(1): 73-98. Grzymala-Busse, A. (2008), 'Beyond Clientelism', Comparative Political Studies, 41(4-5), pp. 638-73. Gehlbach, S., Sonin, K. And Svolik, M. (2016), 'Formal models of nondemocratic politics', Annual Review of Political Science, 19, pp. 565-84. Gandrud, C. (2015), ?Two sword lengths apart?, Journal of Peace Research, 53(1), pp. 130-45. Gandhi, J., A. Przeworski (2006), 'Cooperation, cooptation and rebellion under dictatorships'. Economics & Politics, 18, pp. 1-26. Fernandes, J. and P. Magalhães (2016), ?Government survival in semipresidential regimes?, European Journal of Political Research, 55(1), pp. 61-80. Elgie, R. (2003), Political Institutions in contemporary France, Oxford: Oxford University Press. Elgie, R. (1999), Semi-Presidentialism in Europe, Oxford: Oxford University Press. Eisenstadt, T. A. (2007), Courting democracy in Mexico: Party strategies and electoral institutions. New York: Cambridge University Press Donno, D. (2013). Elections and democratization in authoritarian regimes. American Journal of Political Science, 57, pp. 703-716. Cotta, M. and L. Verzichelli (2007), Political institutions in Italy, Oxford: Oxford University Press. Colomer, J. (eds.) (2008), Comparative European Politics, New York: Routledge. Chen, J., J. Pan and Y. Xu (2016), ?Sources of authoritarian responsiveness: a field experiment in China?, American Journal of Political Science, 60(2), pp. 383-400. Cheeseman, N. (2016), ?Patrons, parties, political linkage, and the birth of competitive-authoritarianism in Africa?, African Studies Review, 59(3), pp. 181-200. Chaisty, P., N. Cheeseman, and T. Power (2014), ?Rethinking the ?presidentialism debate: conceptualizing coalitional politics in cross-regional perspective, Democratization, 27(1), pp. 72-94 Boix, C., and M. Svolik (2013), ?The Foundations of Limited Authoritarian Government: Institutions, Commitment, and Power-Sharing in Dictatorships.? Journal of Politics 75(2): pp. 300?16. Birch, S. and C. van Ham (2017), ?Getting away with foul play? The importance of formal and informal oversight institutions for electoral integrity?, European Journal of Political Research, 56(3), pp. 487-511. Birch, S. (2008), ?Electoral Institutions and Popular Confidence in Electoral Processes: A Cross-National Analysis.? Electoral Studies 27(2), pp. 305-320. Amorim Neto, O. and Lobo, M.C. (2014), ?Semi-presidentialism in Lusophone countries: diffusion and operation?, Democratization, 21(3), pp. 434-57. Amorim Neto, O. And Strom, K. (2006), 'Breaking the parliamentary chain of delegation: Presidents and non-partisan cabinet members in European democracies', British Journal of Political Science, 36, pp. 619-43. Alejandro, B. and E. Simison (2017), ?Legislative Institutions and Performance in Authoritarian Regimes?, Comparative Politics, 49(4), pp. 521-44.

Data da última atualização / Last Update Date


2024-02-16