Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Carga Horária / Course Load

Área científica / Scientific area

Sociologia

Departamento / Department

Departamento de Sociologia

Ano letivo / Execution Year

2026/2027

Pré-requisitos / Pre-Requisites

Não se aplica.

Objetivos Gerais / Objectives

O objetivo desta UC consiste em promover uma visão ampla e integradora sobre a emergência, a consolidação e a disseminação dos sistemas e das políticas de saúde enquanto parte fundamental dos direitos sociais nas sociedades, bem como em problematizar a desigualdade social e o papel dos determinantes sociais no acesso à saúde. Fundamentalmente, importa compreender que diferentes sistemas de saúde implicam diferentes políticas de saúde e que estas resultam de contextos sociais, políticos e institucionais específicos, marcados pela interação entre Estados, mercados, profissionais e utentes.

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

OA1. Conhecer os contextos de emergência e a evolução de sistemas de saúde; OA2. Problematizar as questões da desigualdade social no direito à saúde e no acesso a cuidados; OA3. Compreender a relação entre os sistemas de saúde e as políticas de saúde e distinguir diferentes modelos; OA4. Conhecer as características e a evolução do sistema de saúde português no contexto europeu; OA5. Compreender a evolução dos modelos de governança e regulação na saúde; OA6. Perceber o papel dos cidadãos e da sociedade civil na formulação e avaliação das políticas de saúde e na regulação do funcionamento das organizações; OA7. Identificar os limites e potencialidades das tecnologias de informação e comunicação e sistemas de informação nas organizações e de saúde.

Conteúdos Programáticos / Syllabus

CP1. Sistemas de Saúde, Direito à Saúde e Desigualdade Social 1.1. A saúde como direito social 1.2. Mudança social e transição demográfica 1.3. Determinantes sociais e desigualdades em saúde CP2. Sistemas de Saúde na Europa e em Portugal 2.1. A emergência dos Sistemas de Saúde 2.2. Modelos de financiamento e sustentabilidade 2.3. As relações público-privadas na saúde 2.4. O sistema de saúde português: evolução, reformas e desafios atuais CP3. Governança, Organizações e Profissões 3.1. Modelos de governança dos sistemas de saúde 3.2. Regulação das organizações e das profissões de saúde 3.3. Transformação digital e sistemas de informação em saúde CP4. Políticas de Saúde, Literacia e Cidadania 4.1. Envolvimento dos cidadãos na formulação de políticas de saúde 4.2. Literacia em saúde 4.3. Participação cidadã em crises de saúde pública 4.4. Avaliação de políticas de saúde

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular unit's content dovetails with the specified learning outcomes

Nesta UC todos os objetivos de aprendizagem (OA) são concretizados em conteúdos programáticos (CP), da seguinte forma: AO1: CP1; CP2 AO2: CP1 AO3: CP2 AO4: CP2; CP3 AO5: CP3 AO6: CP4 AO7: CP3; CP4

Avaliação / Assessment

A avaliação ao longo do semestre será baseada nos seguintes critérios: a) Assiduidade e participação nas aulas (10%) b) Elaboração, em sala de aula, de exercício escrito individual sobre dois pontos programáticos (CP1 e CP2), tendo por base bibliografia específica a indicar (50%) c) Exposição de grupo, em sala de aula, de um trabalho sobre os pontos programáticos CP3 e CP4 (40%). Os alunos que não realizem alguma destas componentes, obtenham nota inferior a 9 valores na componente individual ou tenham uma taxa de presença nas aulas inferior a 80% deverão submeter-se a avaliação final por exame (100%)

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

A aprendizagem dos temas do programa da UC é apoiada na frequência e participação nas aulas, na leitura autónoma da bibliografia da UC e na realização dos exercícios propostos. As aulas combinam uma parte expositiva com o debate dos temas enunciados, tendo por base bibliografia específica e outros recursos teóricos e empíricos.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

Tanto o processo de avaliação, composto por um trabalho individual e um trabalho de grupo, como o processo de ensino-aprendizagem, que promove a participação ativa dos estudantes, foram concebidos em função dos objetivos de aprendizagem de estudantes provenientes de áreas de formação de base diversificadas e que procuram aprofundar os seus conhecimentos no domínio das políticas de saúde. A metodologia adotada não só contribuirá para o desenvolvimento das capacidades de análise crítica desejáveis em estudos pós-graduados, como também favorecerá o enriquecimento dos estudantes através do seu envolvimento na leitura dos textos, na partilha de conhecimentos e na participação ativa nas dinâmicas propostas.

Observações / Observations

·

Bibliografia Principal / Main Bibliography

Antunes, R. (2025), Desigualdades em saúde. Fundação Francisco Manuel dos Santos. Correia de Campos, A. (2008), Reformas da Saúde. O Fio Condutor, Coimbra, Almedina. Correia de Campos, A., & Simões, J. (2011). O percurso da saúde: Portugal na Europa. Coimbra: Almedina Crisóstomo, S., & Santos, M. (2018). Participação pública na saúde: das ideias à ação em Portugal. Revista Crítica de Ciências Sociais, (117), 167–186. Espanha, R., Ávila, P., & Mendes, R. V. (2016). Literacia em saúde em Portugal. Fundação Calouste Gulbenkian Petersen, A., & Lupton, D. (1996). The new public health: Health and self in the age of risk. London: Sage Publications

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

Arnaut, A. (2009). SNS 30 anos de Resistência, Coimbra, Coimbra Editora. Barbosa, S. P., et al. (2024). Sistemas nacionais de saúde, legislação e seus determinantes sociais: Um estudo comparativo entre Brasil, Espanha, Portugal e Itália. Cadernos de Saúde Pública, 40(6) Barros, PP (2010), As parcerias público-privadas na saúde em Portugal, em J. Simões (coord.), 30 Anos do Serviço Nacional de Saúde. Um Percurso Comentado, Coimbra, Almedina, pp. 519 560. Brown, T. M., Cueto, M. & Fee, E. (2005),"The World Health Organization and the transition from international to global public health." American Journal of Public Health;96(1),62-72 Burau, V. (2012). Transforming health policy and services: Challenges for comparative research. Current Sociology, 60(4), 569?578. Carapinheiro, G and Pinto, M (1987), Políticas de saúde num país em mudança: Portugal nos anos 70 e 80, Sociologia, Problemas e Práticas, 3, pp. 73-109. Carapinheiro, G. 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Pisco, L. A. C., Silva, V. P., & Monteiro, B. R. (2024). A evolução da legislação da saúde em Portugal e os novos desafios para a gestão a partir de 2024. Ciência & Saúde Coletiva, 29(11) Plochg, T., Klazinga, N., & Starfield, B. (2009). Transforming medical professionalism to fit changing health needs. BMC Medicine, 7: 64. Rice, T.; Matsuoka, K.Y. (2004), The impact of cost-sharing on appropriate utilization and health status: a review of the literature on seniors, Medical Care Research and Review, 61: 415?452. Sakellerides, C (2006), De Alma a Harry. Crónica da democratização da saúde, Coimbra, Almedina Saltman, R. (2003), Melting public-private boundaries in European health systems, European Journal Public Health (13): 24-9. Schmid, A. et al (2010), Explaining Health Care System Change: problem pressure and the Emergence of hybrid Health Care Systems, Journal of Health Politics, Policy and Law, 35(4): 455-486. Serapioni, M. (2009). Avaliação da qualidade em saúde: Reflexões teórico-metodológicas para uma abordagem multidimensional. Revista Crítica de Ciências Sociais, 85, 65–82. https://doi.org/10.4000/rccs.343 Silva, M. V. da. (2012). Políticas públicas de saúde: tendências recentes. Sociologia, Problemas e Práticas, (69), 121–128. Slater, B. (2001), Who rules? The new politics of medical regulation. Social Science and Medicine, 52(3): 871-83. Sousa, P. (2009), O sistema de saúde em Portugal: realizações e desafios, Acta Paul Enferm, pp: 884-94 Szlezák, N.A., Bloom, B.R., Jamison, D.T., et al. "The global health system: Actors, norms, and expectations in transition." PLoS Medicine 2010; 7(1). Teixeira, L (2012), A Reforma do Centro de Saúde. Lisboa: Mundos Sociais. Zakus, D. and Lysack, C. (1998). Revisiting community participation, Health Policy and Planning, 13 (1): 1-12.

Data da última atualização / Last Update Date

2026-07-15