Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Carga Horária / Course Load

Área científica / Scientific area

Sociologia

Departamento / Department

Departamento de Sociologia

Ano letivo / Execution Year

2022/2023

Pré-requisitos / Pre-Requisites

Não se aplica.

Objetivos Gerais / Objectives

O objetivo desta UC consiste em aprofundar uma visão ampla e integradora sobre a emergência, consolidação e disseminação dos sistemas e das políticas de saúde enquanto parte fundamental dos direitos sociais nas sociedades. Fundamentalmente, importa perceber que diferentes sistemas de saúde implicam diferentes políticas de saúde e que estas resultam de um contexto e enquadramento social de tensões e intersecções entre a ação dos Estados, dos mercados, dos profissionais e dos utentes.

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

OA1. Explicar a emergência de sistemas de saúde; OA2. Demonstrar a relação entre os sistemas de saúde e as politicas de saúde e distinguir diferentes modelos; OA3. Identificar aspetos metodológicos para o estudo comparativo das políticas de saúde OA4. Compreender as características do sistema de saúde português no contexto europeu OA5. Avaliar os diferentes modelos de governança na saúde, financiamento e prestação de cuidados; OA6. Avaliar a relação público-privada na saúde; OA7. Identificar os principais efeitos da crise financeira nos sistemas de saúde e da medicina na configuração das políticas de saúde; OA8. Demonstrar a evolução da regulação em novos modelos de gestão dos cuidados de saúde, suas potencialidades e limites; OA9. A importância da Sociedade Civil na regulação do funcionamento das organizações de saúde; OA10. Avaliar os limites e potencialidades das tecnologias de informação e comunicação e sistemas de informação nas políticas de saúde;

Conteúdos Programáticos / Syllabus

CP1. Emergência dos sistemas de saúde 1.1. A construção da saúde enquanto direito social 1.2. A consolidação das políticas de saúde - enquadramento social demográfico e económico CP2. Sistemas de saúde comparados 2.1. Sistemas de financiamento e prestação de cuidados 2.2. Modelos de governança na saúde 2.3. As relações público-privadas na saúde 2.4. Crise financeira e sistemas de saúde 2.5. O sistema de saúde Português: evolução e características CP3. Estado, cidadãos, organizações e profissões 3.1. A Nova Gestão Pública e os sistemas de saúde 3.2. Pressão dos cidadãos/doentes nas politicas de saúde 3.3. Pressão dos profissionais de saúde (auto e hetero regulação); 3.4. Pressão das tecnologias de informação e comunicação e sistemas de informação; CP4. Políticas de saúde, democracia e cidadania 4.1. Uma análise política das epidemias 4.2. Atores, mecanismos e dinâmicas de participação em saúde: a importância da Literacia em saúde 4.3.Efetividade e avaliação das políticas de saúde

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular units content dovetails with the specified learning outcomes

Nesta UC todos os objetivos de aprendizagem (OA) são concretizados em conteúdos programáticos (CP). Desta forma, as relações seguintes demonstram essa coerência: AO1: CP1.1; CP1.2 AO2: CP1.1; CP1.2 AO3:CP2.1, CP2.2, CP2.3, CP2.4, CP2.5 AO4: CP2.1, CP2.2, CP2.3, CP2.4, CP2.5 AO5: CP2.1, CP2.2, CP2.3, CP2.4, CP2.5 AO6:CP3.1, CP3.2, CP3.3 AO7: CP2.4, CP2.5, CP3.1, CP3.2, CP3.3 AO8: CP3.1, CP4.1, CP4.2, CP4.3, AO9: CP3.2, CP4.1, CP4.2, CP4.3 AO10: CP3.4, CP4.2, CP4.3

Avaliação / Assessment

a) Participação nos seminários supondo leitura cuidadosa da bibliografia de trabalho(10%) b) Exposição de grupo em aula(30%) de uma das referências a indicar, de acordo com calendário previamente definido c) Elaboração de ensaio individual(60%) sobre um dos quatro pontos programáticos. Os alunos que não realizem alguma destas componentes ou obtenham nota inferior a 10 na componente individual ou com taxa de presença nas aulas inferior a 80% deverão submeter-se a avaliação final por exame(100%)

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

A UC está estruturada em dois tipos de aulas, ambos envolvendo o estudo individual dos alunos tendo por base a bibliografia de trabalho: - Seminários expositivos dinamizados pelo docente que contempla a participação oral dos alunos; - Seminários de reflexão dinamizados por grupos de doutorandos (previamente inscritos para esse efeito). Contempla-se ainda sessões de orientação tutorial dinamizadas pelo docente.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

Tanto o processo de avaliação composto por dois momentos, um trabalho de grupo e um individual, como o processo de ensino-aprendizagem definido em aulas de tipo seminarial estão pensados em função dos objetivos de aprendizagem para estudantes provenientes de áreas de formação de base diversificadas e que procuram o aprofundamento do conhecimento nas políticas de saúde. Nomeadamente, a metodologia adotada não só ajudará o desenvolvimento dos raciocínios de análise crítica desejáveis em estudos pós-graduados, como também permitirá um enriquecimento da turma por intermédio da reflexão trazida por conferencistas experienciados no ensino e investigação destas áreas, assim como pelo envolvimento dinâmico dos alunos quer na leitura dos textos, quer na apresentação de seminários em grupos de trabalho.

Observações / Observations

·

Bibliografia Principal / Main Bibliography

Tulchinsky TH, Varavikova EA. The New Public Health. Second Edition. San Diego-London: Elsevier Academic Press, 2009:658. Simões, J (2010), 30 anos do Serviço Nacional de Saúde. Um percurso comentado, Coimbra, Almedina Moran,M.Rein,M.and Goodin,R.E.(eds.),The Oxford Handbook of Public Policy.Oxford:Oxford University Press Foucault,M(1979), La politique de santé au XVIIIe siècle?.In M.Foucault,et al,(orgs.),Les Machines à Guérir.Aux origines de l'hôpital moderne,Bruxelles:Mardaga,pp.13: 27 Correia,T.(2012),Medicina:O agir numa saúde em Mudança,Lisboa:Mundos Sociais Campos, AC (2008), Reformas da Saúde. O Fio Condutor, Coimbra, Almedina. Bourgeault,I.;Dingwall,R.& De Vries,R.(Eds.)(2010),The Sage handbook of qualitative methods on health research.Los Angeles:Sage Arnaut, A (2009), SNS 30 anos de Resistência, Coimbra, Coimbra Editora.

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

Zakus, D. and Lysack, C. (1998). Revisiting community participation, Health Policy and Planning, 13 (1): 1-12. William, M. (1994), "The Ethical Foundations of Health Care Reform." The Christian Century, June 1?8, pp. 572-576 WHO (2011). Governance for health in the 21st century. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe, http://bit.ly/r25XXA. Van der Zee,J.;Kroneman,M.(2007), Bismarck or Beveridge:a beauty contest between dinosaurs, BMC Health Services Research 7 Turner, BS. (2006), Hospital, Theory, Culture and Society, 23 (2-3), pp. 573 579. Teixeira, L (2012), A Reforma do Centro de Saúde. Lisboa: Mundos Sociais. Szlezák, N.A., Bloom, B.R., Jamison, D.T., et al. "The global health system: Actors, norms, and expectations in transition." PLoS Medicine 2010; 7(1). Streek, W; Thelen, K (2005) (eds.) Beyond continuity: Institutional change in advanced political economies, Oxford: Oxford University Press. Strauss, A, et al. (1982), The work of hospitalized patients, Social Sciences and Medicine, 16, pp. 977 986. Slater, B. (2001), Who rules? The new politics of medical regulation. Social Science and Medicine, 52(3): 871-83. Sefton, T. (2006), Distributive and redistributive policy, In M. Moran, M. Rein and R.E. Goodin (eds.) The Oxford Handbook of Public Policy. Oxford: Oxford University Press, pp. 607-623. Schmidt, VA (2005), Theorizing democracy in Europe: the impact of the EU on national and sectorial policy-making processes, European Union Studies Association Biennal Conference,9, Austin:Texas. Schmid, A. et al (2010), Explaining Health Care System Change: problem pressure and the Emergence of hybrid Health Care Systems, Journal of Health Politics, Policy and Law, 35(4): 455-486. Santos,BS(1987),O Estado,a sociedade e as políticas sociais:o caso das políticas de saúde,Revista Crítica de Ciências Sociais, 23, pp.13-74 Saltman, R.B.; Durán, A., Dubois, HFW (Eds.) (2001), Governing public hospitals. Reform strategies and the movement towards institutional autonomy. Copenhagen, Denmark: World Health Organization on behalf of the European Observatory on Health Systems and Policies. Saltman, R. (2003), Melting public-private boundaries in European health systems, European Journal Public Health (13): 24-9. Sakellerides, C (2006), De Alma a Harry. Crónica da democratização da saúde, Coimbra, Almedina Rutter, D., Manley, C. and Crawford, M. (2001). User involvement in the planning and delivery of health care: Literature review, London: Department of Public Mental Health, Imperial College School of Medicine at St Mary's. Rice, T.; Matsuoka, K.Y. (2004), The impact of cost-sharing on appropriate utilization and health status: a review of the literature on seniors, Medical Care Research and Review, 61: 415?452. Pollitt, C (1990), Managerialism and the Public Services, Oxford, Blackwell Publishers. Plochg, T., Klazinga, N., & Starfield, B. (2009). Transforming medical professionalism to fit changing health needs. BMC Medicine, 7: 64. Palley, H; Pomey, M-P; Forest, P-G (2011), Examining Private and Public Provision in Canada?s Provincial Healthcare systems: comparing Ontario and Quebec, International Political Science Review, XX(X), pp. 1-16. Nye, RA. (2003), The Evolution of the Concept of Medicalization in the Late Twentieth Century, Journal of the History of the Behavioral Sciences, 39, 115-129 Mozzicafreddo, J. (2002), Estado-Providência e Cidadania em Portugal, Oeiras, Celta. Mishra,Ramesh(1995),O Estado-Providência na Sociedade Capitalista.Estudo Comparativo das Políticas Públicas na Europa,América do Norte e Austrália,Oeiras,Celta Editora Matos, Rosa, Rui Santana, Rita Veloso Mendes, Ana Patrícia Marques e Ricardo Mestre (2014), Telemedicina em Portugal: Onde Estamos, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian. Martinussen, PE; Magnussen, J (2011) Resisting market-inspired reform in healthcare: The role of professional subcultures in medicine, Social Science & Medicine, 73 (2), 193-200. Lister,R.(2001), Towards a citizens? welfare state:the 3 + 2 R's of welfare reform, Theory,Culture and Society,18(2-3),pp.91-111 Light, D.W. (2010). Health-care professions, markets and countervailing powers. In C.E. Bird, P. Conrad, A.M. Fremont, & S. Timmermans (Eds.), Handbook of medical sociology, sixth edition (pp. 270: 289). Nashville: Vanderbuilt University Press. Kirkpatrick, I, et al. (2007), Professional strategies and the New Public Management in healthcare: comparing Denmark and the UK, comunicação apresentada na Critical Management Studies Conference, 11 13 de julho, Manchester, Manchester University. Jespersen, PK (2008), Changing professional autonomy? Quality development in hospitals and the medical professions in Denmark and Norway, comunicação apresentada no 24th EGOS Colloquium, 10-12 de julho, Amesterdão, Universiteit van Amsterdam. Janoski, Y., et al (2005), The Handbook of Political Sociology: States, civil societies and globalization. Cambridge: Cambridge University Press. Gaventa, J. (2004). Towards participatory governance: Assessing the transformative possibilities. In S. Hickey and G. Mohan (eds.) From tyranny to transformation, London: Zed Books. Frankisch, C.J., Kwan, B., Ratner, P.A., Wharf Higgins, J. and Larsen, C. (2002). ?Challenges of citizen participation in regional health authorities?, Social Science & Medicine, 54: 1471-1480. Ferrera, M (2000), A reconstrução do Estado social na Europa meridional, Análise Social, XXXIV (151 152), pp. 457 475. Exworthy, M; Halford, S. (orgs.)(1999), Professionals and the New Managerialism in the Public Sector, Buckingham, Open University Press. Esping-Andersen, C (1996), Welfare States in Transition. National Adaptations in Global Economies, Londres, Thousand Oaks e Nova Deli, Sage Publications. Esping-Andersen, C (1990), The Three Worlds of Welfare Capitalism, Cambridge, Polity Press. Espanha, Rita, Patrícia Ávila, Rita Veloso Mendes (2016), Literacia em Saúde em Portugal, Lisboa Fundação Calouste Gulbenkian. Direcção Geral de Saúde/Escola Nacional de Saúde Pública (2011), A Nova Saúde Pública. A Saúde Publica na Era do Conhecimento, Lisboa, Gradiva Dent, M., Fallon, C., Wendt, C., Vuori, J., Puhor, M., de Pietro, C., Silva, S. (2011) Medicine and user involvement within European healthcare: a typology for European comparative research, The International Journal of Clinical Practice,65 (12), pp.1218-1220 Currie, G; Dingwall, R; Kitchner, M; Waring, J (2012) Let's dance: Organization studies, medical sociology and health policy, Social Science & Medicine, 74, 273-280 Correia, T. (2012), Debating the Comprehensive basis of western healthcare systems in the light of neoliberalism, CIES e-Working Paper, 124/2012, 15 pp. Côrtes, S; Carapinheiro, G (2013) Reformas de sistemas de saúde em contextos de reformas do Estado: os casos de Brasil e Portugal, In In F. Alves, L.F. Silva, B. Fontes e M. Luz (ors.), Saúde e Sociedade, Lisboa: Lidel. Cornwall,A.and Gaventa,J.(2001). From users and choosers to makers and shapers:Repositioning participation in social policy, IDS Working Paper 127,Brighton/Sussex:IDS Conrad, P. (1992), Medicalization and Social Control, Annual Review of Sociology, 18: 209- 232. Colombo, F. and Tapay, N. (2004), Private Health Insurance in OECD Countries: The Benefits and Costs for Individuals and Health Systems, OECD Health Working Papers (15). Paris: OECD. Collyer, F. and White, K. (2011), Introduction: The privatisation of Medicare and the National Health Service, and the global marketisation of healthcare systems, Health Sociology Review, 20(3): 238- 244. Carvalho, MT (2005), Nova Gestão Pública e Reformas da Saúde. O Profissionalismo Numa Encruzilhada, Aveiro, Universidade de Aveiro, tese de doutoramento. Carapinheiro, G. (2006), A saúde enquanto matéria política, em Graça Carapinheiro (org.), Sociologia da Saúde. Estudos e Perspectivas, Coimbra, Pé de Página Editores, pp. 137 164. Carapinheiro, G. & Page, P. (2001), As Determinantes globais do sistema de saúde português, P. Hespanha e G. Carapinheiro (orgs.), Risco Social e Incerteza: pode o Estado Social recuar mais, Porto: Edições Afrontamento, pp. 81-122. Carapinheiro, G and Pinto, M (1987), Políticas de saúde num país em mudança: Portugal nos anos 70 e 80, Sociologia, Problemas e Práticas, 3, pp. 73-109. Campos, AC (2008), Reformas da Saúde. O Fio Condutor, Coimbra, Almedina. Burke, M; Stevenson, H. Michael (1998), Fiscal Crisis and Restructuring in Medicare: the politics of health in Canada, in David Coburn, Carl D'Arcy and George Torrance (eds.), Health and Canadian Society: sociological perspectives, Toronto: University of Toronto Press, pp. 597: 618. Burau, V. (2012). Transforming health policy and services: Challenges for comparative research. Current Sociology, 60(4), 569?578. Brown,T.M.,Cueto,M.,& Fee,E.(2005),"The World Health Organization and the transition from international to global public health." American Journal of Public Health;96(1),62-72 Borowitz, M; et al (2010), OECD Health Policy Studies - Value for Money in Health Spending, in OECD Health Ministerial Meeting, Paris: OECD, 7-8 October. Barros, PP (2010), As parcerias público-privadas na saúde em Portugal, em J. Simões (coord.), 30 Anos do Serviço Nacional de Saúde. Um Percurso Comentado, Coimbra, Almedina, pp. 519 560.

Data da última atualização / Last Update Date

2024-02-16