Programa

Curso de Pós Graduação em Economia e Regulação de Instituições Financeiras

Programa

I. Importância e objectivos da regulação e supervisão financeiras. Definições conceptuais. II. Princípios estruturantes e fontes de Direito III. Modelos de regulação e supervisão financeiras a. Modelos institucionais, funcionais, integrados e twin peaks b. O papel dos bancos centrais c. (In)dependência e captura do regulador d. Accountability e. Responsabilidade civil do supervisor IV. Caso português V. Caso da União Europeia a. pré e pós-Larosière b. União Bancária i. Base legal ii. Estrutura c. O MUS, em especial i. A relação entre a ABE e o BCE ii. A relação entre BCE, AEB e ANC VI. Regulação Financeira a. Sujeitos b. Acesso e Exercício de actividade i. Regulação prudencial ii. Regulação comportamental c. Resolução