Sumários

MUR e SGD

10 Dezembro 2020, 18:00 • Rita Sousa

Resolução - MUR, Regulamento 806/2014 + Directiva 2014/59

SGD - Directiva 2014/49

Sistema Europeu de Supervisão Financeira e UBancária

3 Dezembro 2020, 18:00 • Rita Sousa

Sistema Europeu de Supervisão Financeira - CERS + Autoridades europeias

UBancária, em especial MUS

relação BCE/BdP e BCE/EBA

análise legislativa

accountability e responsabilidade civil extracontratual

26 Novembro 2020, 18:00 • Rita Sousa

Accountability e suas dimensões

Imunidade ou responsabilidade civil extracontratual das Entidades Reguladoras - caso português e Direito comparado

independência e accountability

19 Novembro 2020, 18:00 • Rita Sousa

questões conceptuais sobre independência e natureza da ERI

análise da lei orgânica BdP e estatutos CMVM e ASF para apurar, de acordo com a tabela de Quintyn/Taylor, o grau formal de independência

atribuições, competências e poderes das ER

12 Novembro 2020, 18:00 • Rita Sousa

atribuições, competências e poderes das ER

análise da lei orgânica do BdP e estatutos CMVM