Sumários
Responsabilidades do responsável pelo tratamento e os crimes previstos na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
7 Maio 2026, 16:00 • Saul Leite
Responsabilidades do responsável pelo tratamento (informações a facultar aos titulares de dados, nomeação e responsabilidades do EPD, comunicação de violações de dados, realização de AIPD, transferências internacionais de dados).
Crimes previstos na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Lei de execução do RGPD).
O tratamento de dados sensíveis e os Direitos dos titulares dos dados
7 Maio 2026, 14:30 • Saul Leite
O tratamento de dados sensíveis, incluindo as categoriais especiais de dados pessoais do RGPD. Particularidades dos fundamentos de licitude que levantam a probibição do seu tratamento.
Direitos dos titulares dos dados.
Definições e Princípios gerais do RGPD
30 Abril 2026, 19:30 • Saul Leite
Definições e atores do RGPD. Fundamentos de licitude e Princípios gerais dos tratamentos de dados pessoais.
Introdução à componente de Proteção de Dados Pessoais
30 Abril 2026, 18:00 • Saul Leite
Introdução à componente de proteção de dados pessoais. Sensibilização para os temas da privacidade e da proteção de dados pessoais, bem como dos instrumentos de regulação associados.
Definições e Princípios gerais do RGPD
30 Abril 2026, 16:00 • Saul Leite
Definições e atores do RGPD. Fundamentos de licitude e Princípios gerais dos tratamentos de dados pessoais.