Sumários
Princípios Gerais de Proteção de Dados
3 Outubro 2024, 18:00 • Saul Leite
Fundamentos de licitude e Princípios gerais a que deve obedecer qualquer tratamento de dados pessoais.
Relação entre direitos do titular dos dados e fundamentos de licitude do tratamento.
Direitos dos Titulares de Dados e Obrigações do Responsável pelo Tratamento.
3 Outubro 2024, 16:00 • Saul Leite
Apresentação e exemplificação dos Direitos que assistem ao titular dos dados.
Obrigações do responsável pelo tratamento. Informações a facultar aos titulares dos dados.
Proteção de dados desde a conceção e por defeito.
Medidas técnicas e organizativas para a segurança dos dados pessoais.
O registo obrigatório das atividades de tratamento e os elementos que o constituem.
Princípios Gerais de Proteção de Dados
3 Outubro 2024, 14:30 • Saul Leite
Fundamentos de licitude e Princípios gerais a que deve obedecer qualquer tratamento de dados pessoais.
Relação entre direitos do titular dos dados e fundamentos de licitude do tratamento.
Introdução ao RGPD
2 Outubro 2024, 19:30 • Saul Leite
Introdução ao RGPD: conceitos e atores fundamentais.
Apresentação de exemplos e esclarecimento de dúvidas.
Regulamentação geral de proteção de dados
2 Outubro 2024, 18:00 • Saul Leite
Diplomas relevantes em matéria de proteção de dados pessoais.
O conceito de privacidade e os riscos atuais para a privacidade dos indivíduos.
Direitos consagrados e a sua importância.