Sumários
Especificidade das questões éticas na informática
12 Outubro 2023, 14:30 • Nuno David
Dilemas éticos nas tecnologias da informação
Ética vs. Moral e Ética descritiva vs. Ética normativa
A ilusão da neutralidade moral dos artefactos técnicos
Conceitos de maleabilidade lógica e vazios regulatórios
A Ética como disciplina na informática, “computer ethics”, propostas de Maner, Moor e Bynum
Responsabilidades do responsável pelo tratamento de dados
9 Outubro 2023, 19:30 • Saul Leite
Análise das várias responsabilidades de que está incumbido o
responsável pelo tratamento de dados pessoais, ao abrigo do RGPD e da Lei n.º
58/2019, de 8 de agosto.
A importância do Direito a ser esquecido e a jurisprudência
do Tribunal de Justiça da União Europeia, no caso C‑131/12 (M.
Costeja González vs Google Spain SL).
Resolução de casos práticos.
Capítulos II e III do RGPD e orientações conexas
9 Outubro 2023, 18:00 • Saul Leite
Análise, incluindo a exemplificação, dos Artigos relevantes
em matéria de Princípios Gerais de Proteção de Dados e Direitos do Titular dos
Dados (capítulos II e III do RGPD, respetivamente).
Referência a diretrizes e pareceres do CEPD/GT A.29, bem
como a orientações da CNPD, relevantes para a análise da matéria ministrada.
Responsabilidades do responsável pelo tratamento de dados
9 Outubro 2023, 16:00 • Saul Leite
Análise das várias responsabilidades de que está incumbido o
responsável pelo tratamento de dados pessoais, ao abrigo do RGPD e da Lei n.º
58/2019, de 8 de agosto.
A importância do Direito a ser esquecido e a jurisprudência
do Tribunal de Justiça da União Europeia, no caso C‑131/12 (M.
Costeja González vs Google Spain SL).
Resolução de casos práticos.
Capítulos II e III do RGPD e orientações conexas
9 Outubro 2023, 14:30 • Saul Leite
Análise, incluindo a exemplificação, dos Artigos relevantes em
matéria de Princípios Gerais de Proteção de Dados e Direitos do Titular dos
Dados (capítulos II e III do RGPD, respetivamente).
Referência a diretrizes e pareceres do CEPD/GT A.29, bem
como a orientações da CNPD, relevantes para a análise da matéria ministrada.