Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Carga Horária / Course Load

Área científica / Scientific area

340 - Ciências empresariais

Departamento / Department

Departamento de Ciências Sociais e Empresariais

Ano letivo / Execution Year

2022/2023

Pré-requisitos / Pre-Requisites

Não existem

Objetivos Gerais / Objectives

Esta UC visa proporcionar aos alunos os conhecimentos e as competências para aplicar as principais regras do IRC e IVA

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

Com a frequência da UC os alunos devem ser capazes de: 1. Conhecer e utilizar os principais conceitos de Fiscalidade. 2. Aplicar as regras de determinação do IRC das sociedades comerciais, elaborar a declaração periódica de rendimentos e outros reportes fiscais obrigatórios, recorrendo a tecnologia aplicada. 3. Caracterizar as operações para efeitos de incidência do IVA e sua implicação no sistema de informação para a gestão. 4. Conhecer as regras principais de liquidação e de dedução do IVA e requisitos tecnológicos para a sua implementação e controlo

Conteúdos Programáticos / Syllabus

1 - Conceito de imposto 2 - Princípios constitucionais de direito fiscal 3 - IRC 4 - IVA 5 - Tecnologias digitais aplicadas à gestão fiscal

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular units content dovetails with the specified learning outcomes

Esta ?demonstração de coerência? decorre da interligação dos conteúdos programáticos com os objectivos de aprendizagem (OA), como a seguir se explicita: OA1 ? ponto 1 e 2 do programa OA2 - ponto 3 e 5 do programa OA3 ? pontos 4 do programa OA4 - pontos 4 e 5 do programa

Avaliação / Assessment

Época Normal: avaliação contínua, assiduidade min. 80% e participação em todos os instrumentos de avaliação. a) assiduidade, pontualidade e participação individual: 10%; b) casos práticos individuais e em grupo: 40%; c) teste escrito: 50%. Alunos que optem apenas por exame individual, ponderação 100%, nota min. 10. Época Recurso: para alunos que reprovem na época normal ou pretendam melhoria de nota, exame com ponderação de 100%, nota min. 10. Não há recurso a prova oral para melhoria de nota.

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

O aluno deverá adquirir e desenvolver competências de análise e síntese, de pesquisa, de crítica, de comunicação, face aos objetivos definidos. Serão utilizadas as seguintes metodologias de ensino-aprendizagem (MEA): 1. Expositivas-base teórica de referência 2. Participativas, análise e discussão de casos de estudo, para aplicação da tecnologia às bases teóricas 3. Ativas, com realização de trabalhos individuais e de grupo, em ambiente tecnológico 4. Auto-estudo, através de trabalho autónomo.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

As metodologias de ensino-aprendizagem visam o desenvolvimento das principais competências de aprendizagem dos alunos que permitam cumprir com cada um dos objectivos de aprendizagem, pelo que, apresentam-se as principais interligações entre as metodologias de ensino-aprendizagem e os respetivos objetivos. MEA1 ? Transversal a todos os OA MEA2 ? OA2, OA3, OA4 MEA3 ? OA2, OA4 MEA4 ? Transversal a todos os OA

Observações / Observations

O aluno deverá adquirir e desenvolver competências de análise e síntese, de pesquisa, de crítica, de comunicação, face aos objetivos definidos. Serão utilizadas as seguintes metodologias de ensino-aprendizagem (MEA): 1. Expositivas-base teórica de referência 2. Participativas, análise e discussão de casos de estudo, para aplicação da tecnologia às bases teóricas 3. Ativas, com realização de trabalhos individuais e de grupo, em ambiente tecnológico 4. Auto-estudo, através de trabalho autónomo.

Bibliografia Principal / Main Bibliography

Bardopoulos, A. (2015). eCommerce and the effects of technology on taxation. Cham: Springer. Estatuto dos Benefícios Fiscais Códigos do IRC e IVA Lei Geral Tributária Constituição da República Portuguesa Carlos, A. B. (2016). Impostos - Teoria Geral. Almedina

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

OECD (2005) OECD model tax convention on income and on capital, condensed version ? July 2005. Paris: OECD Publishers. Carlos, A. B., Abreu, I., Durão, J., & Pimenta, M. E. (2021). Guia dos Impostos em Portugal 2020. Quid Juris

Data da última atualização / Last Update Date

2024-02-16