Sumários
Introdução
24 Setembro 2026, 14:00 • Andreia Sofia Henriques Magalhães
Sujeitos Passivos, Responsáveis, Substitutos e Sucessores
Princípios constitucionais de direito fiscal
Introdução ao IRC: regras de incidência
O regime de transparência fiscal
Apresentação + Introdução
17 Setembro 2026, 14:00 • Andreia Sofia Henriques Magalhães
Apresentação da disciplina
Introdução à fiscalidade
Conceito de imposto
Classificação dos impostos
Momentos da obrigação do imposto