Sumários
As políticas da União Europeia
4 Dezembro 2025, 18:00 • Diogo Bernardo de Penha Lemos
Pergunta para debate: Até que ponto o orçamento da UE reflecte verdadeiramente prioridades comuns, ou sobretudo compromissos intergovernamentais entre Estados com interesses divergentes?
Leitura obrigatória:
- de la Porte, Caroline, and Mads Dagnis Jensen. 2021. “The Next Generation EU: An Analysis of the Dimensions of Conflict behind the Deal.” Social Policy and Administration 55, no. 2: 388–402. https://doi.org/10.1111/spol.12709
- Página da Comissão Europeia (ler texto principal, explorar links e ver vídeo no final da página): O orçamento da UE para 2028-2034 explicado: https://commission.europa.eu/topics/budget/eu-budget-2028-2034-explained_pt
Leitura sugerida:
- Capítulo 11, “Public Policy and the Budget of the EU,” Olsen, Jonathan, e John McCormick. The European Union: Politics and Policies. London: Routledge, 2021.
- Página do CIEJD: Quadro Financeiro Plurianual (ler texto principal): https://eurocid.mne.gov.pt/quadro-financeiro-plurianual
- Página da Comissão Europeia: O Orçamento da UE para Portugal (ler texto principal): https://portugal.representation.ec.europa.eu/estrategia-e-prioridades/orcamento-da-ue-para-portugal_pt
- Triviño, J., e J. Jordana. 2016. "EU Agencies: A Literature Review." Institut Barcelona d’Estudis Internacionals (IBEI).
- Mendez, Carlos, John Bachtler, e Fiona Wishlade. 2020. EU Cohesion Policy: A Critical Assessment of Its Integrity and Impact. Palgrave Macmillan.
As instituições e os processos de decisão europeus
27 Novembro 2025, 20:30 • Diogo Bernardo de Penha Lemos
Pergunta para debate: O défice democrático é inevitável numa união de 27 Estados como a UE?
Leitura obrigatória:
- Cap. 4: John McCormick. Understanding the European Union: A Concise Introduction. London: Bloomsbury Academic, 2022.
- Instituições e outros organismos da UE: https://eurocid.mne.gov.pt/artigos/instituicoes-e-outros-organismos-da-ue
Leitura recomendada:
· Catherine Moury. "A democracia na Europa." Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2016.
· Parte II: Olsen, Jonathan, and John McCormick. The European Union: Politics and Policies. London: Routledge, 2021.
· Tratado de Lisboa (versão consolidada): https://www.parlamento.pt/europa/Documents/Tratado_Versao_Consolidada.pdf
Teorias da integração europeia
20 Novembro 2025, 20:30 • Diogo Bernardo de Penha Lemos
Pergunta para debate: Em que medida a União Europeia desafia as teorias clássicas sobre o Estado e organizações internacionais?
Leitura obrigatória:
- Capítulo 1: Olsen, Jonathan, and John McCormick. The European Union: Politics and Policies. London: Routledge, 2021.
- Página da Commissão Europeia sobre o Alargamento da UE:
Leitura recomendada:
· Wiener, Antje, Tanja A. Börzel, and Thomas Risse. European Integration Theory. Oxford: Oxford University Press, 2019.
· Moravcsik, Andrew. "Preferences, Power and Institutions in 21st-Century Europe." JCMS: Journal of Common Market Studies 56, no. 7 (2018): 1648–1674.
· Jordan, Andrew. "The European Union: An Evolving System of Multi-level Governance … or Government?" Policy & Politics 29, no. 2 (2001): 193–208.
· Pollack, Mark A. "Theorizing the European Union: International Organization, Domestic Polity, or Experiment in New Governance?" Annual Review of Political Science 8 (2005): 357–398.
O processo de integração europeia
14 Novembro 2025, 18:00 • Diogo Bernardo de Penha Lemos
Pergunta para debate: Que fatores explicam a consolidação do processo de integração europeia entre 1951 e 2009?
Leitura obrigatória:
- Capítulos 3 e 4: Olsen, Jonathan and McCormick, John, “The European Union: Politics and Policies,” London: Routledge, 2021.
- Cronologia em anexo: https://moodle25.iscte-iul.pt/pluginfile.php/26547/mod_forum/post/8978/Cronologia%20da%20Integra%C3%A7%C3%A3o%20Europeia.pdf
Leitura recomendada:
- PARTE I, Mendes Cunha, Alexandre, "Uma introdução à União Europeia: história, política e economia," (2. ed.) Belo Horizonte (MG): Fino Traço Editora Ltda, 2020.
- Capítulos 9-10, Bache, Ian; Bulmer, Simon; George, Stephen; Parker, Owen "Politics in the European Union," (3. ed.) Oxford: Oxford University Press, 2015.
Capítulos 2-9, Dinan, Desmond, "Europe Recast," Boulder (CO): Lynne Rienner Publishers, Inc., 2004.
Introdução/A Ideia da Europa
6 Novembro 2025, 20:30 • Diogo Bernardo de Penha Lemos
Fundamentos filosóficos e históricos da ideia europeia
- Ribeiro, Maria Manuel Tavares, "A Ideia de Europa: Uma perspetiva histórica", Coimbra: Quarteto (2003), pp. 33-64.
- Immanuel Kant, “Paz Perpétua” (1795).
- Altiero Spinelli e Ernesto Rossi, “Manifesto de Ventotene” (1941).
- George Steiner, "A Ideia da Europa" (2004).
- Shane Weller, "The Idea of Europe: A critical History," Cambridge: Cambridge University Press (2021).
- Anthony Padgen (ed.), "The Idea of Europe: From Antiquity to the European Union," Cambridge: Cambridge University Press (2010).