Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Código :
04684
Acrónimo :
04684
Ciclo :
2.º ciclo
Línguas de Ensino :
Inglês (en)
Língua(s) amigável(eis) :
--

Carga Horária / Course Load

Semestre :
2
Créditos ECTS :
4.0
Aula Teórica (T) :
0.0h/sem
Aula Teórico-Prática (TP) :
20.0h/sem
Aula Prática e Laboratorial (PL) :
0.0h/sem
Trabalho de Campo (TC) :
0.0h/sem
Seminario (S) :
0.0h/sem
Estágio (E) :
0.0h/sem
Orientação Tutorial (OT) :
1.0h/sem
Outras (O) :
0.0h/sem
Horas de Contacto :
21.0h/sem
Trabalho Autónomo :
79.0
Horas de Trabalho Total :
100.0h/sem

Área científica / Scientific area

História de Arte

Departamento / Department

Departamento de História

Ano letivo / Execution Year

2023/2024

Pré-requisitos / Pre-Requisites

--

Objetivos Gerais / Objectives

--

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

No final do período desta unidade de aprendizagem, o aluno deve ser capaz de: LG1= Compreender as obrigações/responsabilidades dos diferentes atores dos mercados de arte (mercados primário e secundário). LG2= Entenda como os Estados estão protegendo seu patrimônio LG3= Discuta criticamente as evoluções do mercado de arte de uma perspectiva legal, com questões como 'quem é dono da arte de rua?' ou 'como regular NFTs?

Conteúdos Programáticos / Syllabus

I. Regulação do mercado: o exemplo francês II. Proteção contra o comércio ilícito no nível internacional III. Regulamentação da transferência internacional de obra de arte 4. Disputas sobre a propriedade de obras de arte V. Prevenção das disputas sobre propriedade de obras de arte VI. Lei de propriedade intelectual

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular units content dovetails with the specified learning outcomes

Esta demonstração de coerência decorre da interligação dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem (GL). O programa explica as principais regras relativas às diferentes etapas do mercado de arte: a compra, a exportação, a propriedade, os direitos do criador e como todos esses direitos interagem entre si.

Avaliação / Assessment

A avaliação consiste em: 1) uma série de pequenos testes durante as aulas (30%); 2) um trabalho final pessoal que englobe todos os principais elementos jurídicos estudados nesta UC (50%); 3) participação e assiduidade (20%).

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

As aulas teóricas proporcionarão o conhecimento jurídico, as leituras e discussões permitirão aos alunos ver situações reais e desenvolver o seu pensamento crítico

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

As aulas teóricas proporcionarão o conhecimento jurídico, as leituras e discussões permitirão aos alunos ver situações reais e desenvolver o seu pensamento crítico

Observações / Observations

IESA Arts & Culture (Paris)

Bibliografia Principal / Main Bibliography

Readings will be provided during classes

French civil code and Heritage code. EU treaties. UNESCO conventions. ICOM Code of ethics

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

Data da última atualização / Last Update Date

2024-04-02