Sumários

Privacidade

17 Dezembro 2025, 17:00 • Nuno David

1 – Principais instrumentos legislativos, A estratégia para os dados da EU, Os desafios dos dados na AP

2 – Introdução ao RGPD
Dados pessoais, anonimização e pseudonimização
Responsabilidades
Princípios da proteção de dados pessoais
Fundamentos de licitude
Implementação e registo de atividades de tratamento
Direitos dos titulares de dados
3 – Discussão de deliberação da CNPD relativa a entidade da AP
4 – Um caso de design de conformidade na AP
5 – Sugestões de matéria complementar ou aprofundamento

Cibersegurança

10 Dezembro 2025, 17:00 • Nuno David

Continuação da aula anterior.

Cibersegurança

3 Dezembro 2025, 17:00 • Nuno David

A Administração Pública (AP) e o Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço
Enquadramento regulatório -- Portugal e EU
Organismos da AP afetos à Cibersegurança
Reporte de incidentes e estudos de caso
Construção de uma cultura de Cibersegurança na AP
IA e aprendizagem automática: riscos, vantagens, impactos; ética e segurança dos algoritmos.

Sessão 26/nov - Ética

26 Novembro 2025, 17:00 • Vítor Hugo Faria

Referências no âmbito da promoção da integridade

Governação Pública e o controlo da ética e integridade

Ética IA - breve abordagem

Sessão 19 nov - Ética

19 Novembro 2025, 17:00 • Vítor Hugo Faria

Apresentação da UC e dos respetivos conteúdos na componente ética.

Referência a ética, conduta e integridade na gestão pública.

Referências aos valores da AP e ao conceito de conflito de interesses.

O contexto da ética na AP, especificidades.