Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Carga Horária / Course Load

Área científica / Scientific area

Psicologia

Departamento / Department

Departamento de Psicologia

Ano letivo / Execution Year

2026/2027

Pré-requisitos / Pre-Requisites

Ser estudante de 2º ciclo.

Objetivos Gerais / Objectives

Esta Unidade Curricular visa proporcionar aos/às estudantes conhecimentos científicos, conceptuais e aplicados sobre os processos de vulnerabilidade social ao longo da infância e juventude, bem como sobre os modelos de intervenção psicossocial desenvolvidos em contextos de proteção, promoção dos direitos da criança e justiça juvenil. Pretende-se promover a compreensão dos fatores de risco e proteção associados às trajetórias de vulnerabilidade, assim como o conhecimento dos principais sistemas, medidas e práticas de intervenção dirigidos a crianças, jovens e famílias em situação de risco social.

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

Nesta UC o/as estudantes deverão ser capazes de: OA1) Compreender os principais conceitos associados à vulnerabilidade social, exclusão social, risco, proteção e resiliência. OA2) Conhecer os contributos dos modelos ecológicos e desenvolvimentais para a compreensão das trajetórias de vulnerabilidade social. OA3) Compreender o impacto das experiências adversas na infância, do trauma e da violência no desenvolvimento psicológico e social. OA4) Conhecer o enquadramento conceptual e legal do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo em Portugal. OA5) Conhecer os principais fatores associados aos comportamentos de risco e às trajetórias de delinquência juvenil, bem como os fundamentos do sistema tutelar educativo. OA6) Desenvolver competências de análise crítica e conceptualização de situações de vulnerabilidade social e de planeamento de estratégias de intervenção psicossocial baseadas na evidência.

Conteúdos Programáticos / Syllabus

CP1 – Vulnerabilidade social • Conceitos de vulnerabilidade e exclusão social, risco e proteção • Desigualdades sociais e Interseccionalidade • Resiliência e fatores protetores. CP2 – Desenvolvimento humano e vulnerabilidade • Modelo ecológico do desenvolvimento humano • Trajetórias desenvolvimentais de risco CP3 – Trauma e experiências adversas na infância • Experiências Adversas na Infância (ACEs) • Trauma complexo • Consequências desenvolvimentais da adversidade CP4 – Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens • Enquadramento legal e princípios de intervenção • Participação da criança e do jovem nos processos de decisão CP5 – Comportamentos Desviantes e Justiça Juvenil • Enquadramento legal e princípios de intervenção • Justiça restaurativa e reintegração social CP6 – Intervenção psicossocial em contextos de vulnerabilidade • Avaliação de necessidades e planeamento da intervenção • Intervenção multidisciplinar e em rede • Práticas informadas pelo trauma

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular unit's content dovetails with the specified learning outcomes

Os conteúdos do CP1 encontram-se associados ao OA1, permitindo aos estudantes compreender os conceitos fundamentais de vulnerabilidade social, exclusão, risco, proteção e resiliência. Os conteúdos do CP2 encontram-se associados ao OA2, proporcionando conhecimentos sobre os modelos ecológicos e desenvolvimentais que explicam a vulnerabilidade social. Os conteúdos do CP3 encontram-se associados ao OA3, permitindo compreender o impacto das experiências adversas, do trauma no desenvolvimento humano. Os conteúdos do CP4 encontram-se associados ao OA4, proporcionando conhecimentos sobre o enquadramento conceptual/legal do sistema de proteção de crianças e jovens. Os conteúdos do CP5 encontram-se associados ao OA5, permitindo conhecer os fatores associados à delinquência juvenil e ao funcionamento do sistema tutelar educativo. Os conteúdos do CP6 encontram-se associados ao OA6, promovendo competências conceptualização e planeamento de intervenções psicossociais baseadas na evidência.

Avaliação / Assessment

Opções de Avaliação: Avaliação ao longo do semestre e Avaliação por exame. Avaliação ao longo do semestre Nesta modalidade de avaliação o/as estudantes deverão realizar: • Trabalho de grupo (45%) — análise e conceptualização de um caso ou problemática de vulnerabilidade social, com elaboração de relatório escrito e apresentação oral; • Frequência individual (55%). A aprovação requer uma classificação mínima de 9,5 valores em cada componente de avaliação (trabalho de grupo e frequência). Avaliação por exame Os/as estudantes que não realizem ou não obtenham aproveitamento na modalidade de avaliação ao longo do semestre poderão realizar um exame escrito correspondente a 100% da classificação final.

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

Com base no modelo pedagógico do ISCTE, serão utilizadas diferentes estratégias pedagógicas: • Aulas teórico-expositivas para apresentação dos principais modelos conceptuais e enquadramentos legais; • Discussão de artigos científicos e documentos técnicos; • Análise de estudos de caso; • Debates orientados sobre problemáticas contemporâneas de vulnerabilidade social; • Trabalho de grupo baseado na conceptualização e planeamento de intervenção em situações reais ou simuladas; • Seminários com profissionais dos sistemas de proteção e justiça juvenil.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

As aulas TP permitem a aquisição dos conhecimentos fundamentais associados aos objetivos OA1 a OA5. A discussão de literatura científica promove o desenvolvimento da capacidade crítica e reflexiva relativamente aos fenómenos de vulnerabilidade social e aos modelos de intervenção, contribuindo particularmente para os objetivos OA1, OA2, OA3 e OA6. A análise de estudos de caso e os trabalhos de grupo favorecem a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos, permitindo aos estudantes desenvolver competências de avaliação, conceptualização e planeamento de intervenção em situações complexas de vulnerabilidade social, contribuindo especialmente para os objetivos OA4, OA5 e OA6. A frequência e o exame final permitem aferir a aquisição dos conhecimentos teóricos e conceptuais relativos a todos os objetivos de aprendizagem da unidade curricular, enquanto o trabalho de grupo possibilita avaliar a capacidade de integração dos conteúdos e a sua aplicação a contextos concretos de intervenção.

Observações / Observations

Bibliografia Principal / Main Bibliography

Bronfenbrenner, U. (1979). The Ecology of Human Development. Harvard University Press Howe, D. (2011). Attachment across the lifecourse: A brief introduction. Palgrave Macmillan. Korbin, J. E., & Krugman, R. D. (Eds.). (2023). Handbook of child maltreatment (2nd ed.). Springer. Magalhães, E., Cerdeira, J., & Guerra, P. (Orgs.). (2025). Promover os direitos e proteger crianças e jovens em perigo: Contributos da ciência e considerações práticas. Edições Almedina Santos, M. A., Cardoso, C. S., & Santos, G. (Coords.). (2025). Delinquência juvenil: Teoria, práticas e avaliação. Pactor.

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (2026). Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro. Regime de execução do acolhimento familiar. Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro. Regime de execução do acolhimento residencial. Magalhães, E., Monteiro, L., & Calheiros, M. M. (Orgs.). (2025). Crianças em risco e perigo: Contextos, investigação e intervenção (Vol. 7). Edições Sílabo. Farrington, D. P. (2007). Childhood risk factors and risk-focused prevention. In M. Maguire, R. Morgan & R. Reiner (Eds.), The Oxford Handbook of Criminology. Felitti, V. J., Anda, R. F., Nordenberg, D., Williamson, D. F., Spitz, A. M., Edwards, V., Koss, M. P., & Marks, J. S. (1998). Relationship of childhood abuse and household dysfunction to many of the leading causes of death in adults. American Journal of Preventive Medicine, 14(4), 245–258. Instituto da Segurança Social (última edição disponível). Relatório CASA: Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens. Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo na redação atual. Lei n.º 166/99, de 14 de Setembro, Lei Tutelar Educativa na redação atual. Magalhães, E., & Baptista, J. (Eds.). (2021). Acolhimento familiar de crianças e jovens em perigo. Pactor. Peixoto, C. S., & Oliveira, M. S. (Eds.). (2021). Acolhimento residencial de crianças e jovens em perigo: Conceitos, práticas e intervenção. Pactor Portaria n.º 278-A/2020, de 4 de dezembro. Regulamentação do acolhimento familiar. Portaria n.º 450/2023, de 22 de dezembro. Regime de organização, funcionamento e instalação das casas de acolhimento para crianças e jovens Siegel, L., & Welsh, B. (2024). Juvenile Delinquency: Theory, Practice and Law. Cengage.

Data da última atualização / Last Update Date

2026-07-13