Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Carga Horária / Course Load

Área científica / Scientific area

Economia Política

Departamento / Department

Departamento de Economia Política

Ano letivo / Execution Year

2026/2027

Pré-requisitos / Pre-Requisites

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Objetivos Gerais / Objectives

Desenvolver os conceitos-chave da Economia e Finanças Públicas, estabelecendo o enquadramento das Finanças Públicas e as suas relações com a Economia.

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

Esta Unidade Curricular visa o desenvolvimento das seguintes competências: •OA1. Conhecimento e compreensão dos fundamentos para a intervenção do Estado na economia •OA2. Capacidade de analisar e avaliar as políticas económica e orçamental •OA3. Conhecimento e compreensão dos tipos de receitas e despesas públicas e do financiamento dos défices orçamentais através de dívida pública •OA4. Capacidade de descrever e compreender a estrutura do Setor Público e dos seus subsetores

Conteúdos Programáticos / Syllabus

1.Finanças Públicas e Economia – Suas relações e o papel do Estado na economia, em países desenvolvidos e em desenvolvimento. 2.Política económica, política financeira e política orçamental. 3.As receitas e as despesas públicas – Tipologia, regime e efeitos económicos. 4.A dívida pública. 5.A estrutura e as instituições da Administração Financeira Pública e os seus subsectores financeiros.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular unit's content dovetails with the specified learning outcomes

O CP1 desenvolve o conhecimento das razões pelas quais o Estado intervémintervem na economia (OA1). O CP2, CP3 e o CP4 desenvolvem a capacidade do aluno avaliar as políticas económicas estruturais e, em particular, a política orçamental (OA2). Os CP3 e CP4 centram-se nos aspetos mais específicos da compreensão dos tipos de receitas e despesas públicas, bem como do financiamento do défice orçamental através da dívida pública (OA3). Por último, o CP5 desenvolve a capacidade do aluno compreender e descrever a estrutura e as instituições da Administração Financeira Pública (OA4). Em síntese, a correspondência entre os conteúdos programáticos (CP) e os objetivos da UC pode ser descrita pela seguinte tabela: OA1: CP1 OA2: CP2 a CP4 OA3: CP3 e CP4 OA4: CP5

Avaliação / Assessment

O aluno pode escolher entre: Avaliação ao longo do semestre: Trabalho de grupo (25%), Exercícios individuais e participação na aula (15%) e Frequência individual (60%). Avaliação por exame: a ponderação do exame é 100%.

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

Na disciplina são utilizadas as seguintes metodologias pedagógicas: 1.Expositivas, para apresentação dos quadros teóricos de referência 2.Participativas, com análise e resolução de exercícios de aplicação. 3.Autoestudo, relacionado com o trabalho autónomo do aluno. O auto-estudo envolve a leitura crítica da bibliografia e a resolução de exercícios e de casos práticos. Orientação tutorial, especialmente durante o horário de atendimento Ativas, com realização de trabalhos de grupo. O trabalho de grupo consiste na resolução de um problema real proposto pelo docente. A UC usa a aprendizagem baseada em problemas, bem como a aprendizagem colaborativa, designadamente no trabalho de grupo. Para aumentar o envolvimento dos alunos, será usado o design thinking no trabalho de grupo. A aprendizagem baseada em tarefas será usada através da proposta de vários exercícios e tarefas individuais para execução ao longo do semestre. A UC combina uma parte de ensino síncrono e outra assíncrona. Na parte síncrona online será realizada a apresentação teórica de conteúdos e a sua discussão, envolvendo a interação entre docente e estudantes. Complementarmente, serão disponibilizados materiais de aprofundamento de conhecimentos na plataforma online para os alunos trabalharem de forma assíncrona, podendo depois dar o seu feedback nas sessões síncronas ou através da plataforma online, procedendo-se assim a uma otimização do trabalho assíncrono. A abordagem pedagógica desta UC está articulada com o modelo pedagógico do Iscte, uma vez que contempla o ensino centrado na aquisição de conhecimento e no desenvolvimento de competências, baseado em tarefas progressivas, discussões em grupo e na colaboração entre pares, sendo o estudante considerado um agente ativo no seu processo de aprendizagem.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

A UC faz uso de diversas metodologias de ensino com o intuito de atingir os objetivos de aprendizagem delineados. Todas as metodologias de ensino concorrem para atingir todos os objetivos de aprendizagem. As aulas expositivas procuram transmitir aos alunos os aspetos teóricos da matéria dos quatro OA, bem como os principais resultados empíricos e casos de estudo relevantes. De seguida é proposto aos alunos a participação na resolução de exercícios que aplicam as teorias e conceitos explanados nos quatro OA. Alguns destes exercícios são para resolução individual dentro e fora das aulas, envolvendo aprendizagem baseada em tarefas A aprendizagem baseada em problemas, a aprendizagem colaborativa e o design thinking serão usados essencialmente no trabalho de grupo. O autoestudo também é realizado em todos os OA, como complemento às aulas e envolvendo a leitura da bibliografia, consulta de material online disponibilizado, e a resolução de mais exercícios e casos práticos. Especificamente, estão previstas 14 horas de contacto assíncrono à distância onde os alunos terão de trabalhar materiais didáticos específicos disponibilizados na plataformaprataforma online. As questões que surgirem durante o autoestudo e na elaboração do trabalho em grupo serão respondidas através da orientação tutorial, designadamente no horário de atendimento e em canais disponíveis na plataforma de elearning, ou através de email. A avaliação ao longo do semestre é composta por frequência, exercícios e trabalho de grupo. A frequência irá avaliar a aprendizagem teórica, concetual e prática nos quatro OA. O trabalho de grupo e os exercícios procuram avaliar a capacidade do aluno trabalhar em grupo na resolução de problemas práticos concretos. O sistema de avaliação procura, designadamente, avaliar a capacidade de o aluno mobilizar os conhecimentos apreendidos para a resolução de questões práticas.

Observações / Observations

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Bibliografia Principal / Main Bibliography

Trigo Pereira, P., Afonso, A., Arcanjo, M., & Gomes dos Santos, J. C. (2022). Economia e Finanças Públicas. 6.ª ed. Escolar Editora. | Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira, & Cabral, Nazaré da Costa (2024). Finanças Públicas e Direito Financeiro – Noções Fundamentais. 5.ª reimpressão. AAFDL, Lisboa.

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

Allen, R., Hemming, R., & Potter, B. H. (eds.) (2013). International Handbook of Public Financial Management. Basingstoke, UK, and New York: Palgrave Macmillan. | Barr, Nicholas (2020). The Economics of the Welfare State. 6th ed. Oxford University Press. | Bravo, A. B. S. (2022). Finanças Públicas: Teoria e Prática em Portugal e na União Europeia. Edições Sílabo. | Leão, E., Leão, P., & Lagoa, S. (2023). Política Monetária e Mercados Financeiros. 4.ª ed. Edições Sílabo. | Miller, Roger LeRoy, Benjamin, Daniel K., & North, Douglass C. (2018). The Economics of Public Issues. 20th ed. Pearson. | Nunes, Elisa Rangel (2014). Lições de Finanças Públicas e de Direito Financeiro. 5.ª ed. Luanda. | Nunes, Elisa Rangel (2011). Orçamento Geral do Estado: Contribuições para a Transparência Orçamental em Angola. Luanda. | Ribeiro, José Teixeira (1995). Lições de Finanças Públicas. 5.ª ed. Coimbra: Coimbra Editora. | Reinhart, C. M., & Rogoff, K. S. (2011). “From Financial Crash to Debt Crisis.” American Economic Review, 101(5), 1676-1706. | Stiglitz, J. E., & Rosengard, J. K. (2015). Economics of the Public Sector. 4th ed. W. W. Norton & Company.vv

Data da última atualização / Last Update Date

2025-12-05