Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Carga Horária / Course Load

Área científica / Scientific area

Sociologia

Departamento / Department

Departamento de Sociologia

Ano letivo / Execution Year

2026/2027

Pré-requisitos / Pre-Requisites

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Objetivos Gerais / Objectives

Aquisição de conhecimentos atualizados sobre o sistema de proteção social de cidadania/regime não contributivo, numa perspetiva multidimensional e comparada; e aquisição de competências teóricas e metodológicas para realizar e interpretar estudos sobre esse sistema e regime.

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

OA1. Identificar as dimensões e processos principais do sistema de proteção social de cidadania / regime não contributivo; OA2. Explicar teoricamente e ilustrar empiricamente as diferenças e interseções com o regime contributivo; OA3. Relacionar teoricamente conceções de justiça social do sistema de proteção social de cidadania/regime não contributivo; OA4. Comparar diferentes sistemas/regimes de países desenvolvidos, emergentes e menos desenvolvidos; OA5. Analisar processos e tendências, fundamentando teórica e empiricamente; OA6. Utilizar metodologicamente os principais indicadores, medidas e categorizações do sistema de proteção social de cidadania; OA7. Usar fontes e plataformas de bases de dados com indicadores.

Conteúdos Programáticos / Syllabus

CP 1. Processos sociais e históricos a. Capitalismo, mercado e crises b. Austeridade permanente c. Entre o centro e a periferia CP 2. Categorias sociais e vulnerabilidades a. Novos e velhos riscos b. Pobreza e exclusão social c. Desemprego, precariedade e trabalho não declarado CP 3. Proteção social e cidadania a. Regime contributivo e não contributivo b. Políticas passivas e ativas c. Prestações e mínimos sociais CP 4. Serviços e repostas sociais a. Coberturas, apoios e equipamentos b. Serviços públicos e digitalização c. Descentralização e complementaridades CP 5. Desmercadorização e emancipação a. Universalismo e (in)condicionalidades b. Rendimento básico c. Garantia de emprego

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular unit's content dovetails with the specified learning outcomes

CP1, CP2, CP3 estão associados ao OA1, que identifica as dimensões e processos principais do sistema de proteção social de cidadania / regime não contributivo. CP1, CP2, CP3 estão associados ao OA2, que explica teoricamente e ilustra empiricamente as diferenças e interseções com o regime contributivo. CP1, CP2, CP3, CP4 estão associados ao OA3, que relaciona teoricamente conceções de justiça social do sistema de proteção social de cidadania/regime não contributivo. CP3, CP4, CP5 estão associados ao OA4, que compara diferentes sistemas/regimes de países desenvolvidos, emergentes e menos desenvolvidos. CP5 estão associados ao OA5 para analisar processos e tendências, fundamentando teórica e empiricamente. CP2, CP3, CP4, CP5 estão associados ao OA6, que implica utilizar metodologicamente os principais indicadores, medidas e categorizações do sistema de proteção social de cidadania. CP1, CP2, CP3, CP4, CP5 estão associados ao OA7, implicando o uso de diversas fontes e plataformas de dados.

Avaliação / Assessment

Avaliação longo do semestre: - Participação ativa no fórum de discussão (20%); - Mini-testes e/ou pequenos trabalhos semanais de revisão dos conteúdos discutidos na sessão síncrona e dos recursos disponibilizados na plataforma de e-learning (incentivando as leituras da bibliogafia recomendada e complementar) (30%); - Realização de um trabalho individual escrito final sobre conteúdos do programa, no qual se integrarão as referências teóricas de leitura recomendadas, e outras complementares, sobre o tópico definido, bem como a exploração de informação e de dados substantivos (50%).

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

O curso combina uma componente de ensino síncrona e outra assíncrona. Promover-se-á a apresentação de conteúdos e a discussão teórico-metodológica assente na interação entre docentes e alunos. Serão disponibilizados diversos materiais de aprofundamento de conhecimento na plataforma, organizados e estruturados da seguinte forma: 10h síncronas (T): 2h por semana (zoom ou teams). Estas aulas teóricas visam a exposição dos principais conteúdos programáticos e sua articulação, bem como a apresentação e debate de indicadores e análise por parte dos alunos; 40h assíncronas (TP, S, OT), contemplando diversos recursos pedagógicos elaborados e enquadradas na plataforma Moodle: Ebook, vídeos, glossários de conceitos, exercícios, Quiz, fórum de discussão; 100h de trabalho autónomo, incluindo estudo da bibliografia, pesquisa de indicadores, preparação das intervenções nas aulas, elaboração do trabalho final. A orientação tutorial destina-se a fornecer sugestões de estudo e tirar dúvidas.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

Esta UC requer conceitos teóricos, fundamentais para a compreensão dos diferentes conteúdos programáticos (CP1, CP2, CP3, CP4, CP5) As aulas teóricas permitirão abranger todos objetivos de aprendizagem (OA1, OA2, OA3, OA4, OA5, OA6, OA7). Acresce que as aulas teórico-práticas permitirão ainda a experimentação prática e a aplicação de conhecimentos dos estudantes, implicando trabalho autónomo por parte deles.

Observações / Observations

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Bibliografia Principal / Main Bibliography

Bender, K., M. Kaltenborn & C. Pfleiderer (Eds.) (2013). Social Protection in Developing Countries. Reforming Systems. London/New York: Routledge | Barrientos, A. (2013). Social Assistance in Developing Countries. Cambridge: Cambridge University Press | Bonoli, G., & Natali, D. (Eds.). (2012). The politics of the new welfare state. Oxford: Oxford University Press. | Carmo, R. M., Caleiras, J., Roque, I., & Assis, R. (2021). O trabalho aqui e agora: crises, percursos e vulnerabilidades. Tinta-da-China. | Esping-Andersen, G. (1990). The three worlds of welfare capitalism. Princeton: Princeton University Press. | Häusermann, S. (2012). The politics of old and new social policies. In G. Bonoli & D. Natali (Eds.), The politics of the new welfare state (pp. 111–132). Oxford: Oxford University Press. | Hemerijck, A. (2013). Changing welfare states. Oxford: Oxford University Press

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

Burroni, L., Pavolini, E., & Regini, M. (Eds.). (2022). Mediterranean capitalism revisited: One model, different trajectories. NY: Cornell University Press | Caleiras, J., & Carmo, R. M. (2024). The politics of social policies in Portugal: Different responses in times of crises. Social Policy & Administration, 1–17. https://doi.org/10.1111/spol.13008 | Caleiras, J., & Carmo, R. M. (2022). A articulação das políticas de emprego e de proteção em Portugal: cinco décadas demovimentos nem sempre virtuosos. Lisboa: CoLABOR Ebooks. https://www.colabor.pt/ebooks/a-articulacao-das-politicas-de-emprego-e-de-protecao-em-portugal | Carmo, R. M., Caleiras, J., Roque, I., & Assis, R. (2023). O mundo do trabalho a partir de baixo. Retratos e percursos. Lisboa: Mundos Sociais. | Carmo, R.M. & Barata, A. (2014). Estado Social: De Todos para Todos. Tinta-da-China | Clasen, J., & Mascaro, C. (2022). Activation: A thematic and conceptual review. Journal of European Social Policy, 32(4), 484–494 | Hemerijck, A. (2012). Two or three waves of welfare state transformation? In N. Morel, B. Palier, & J. Palme (Eds.), Towards a social investment welfare state? Ideas, policies and challenges (pp. 33–60). Bristol: Bristol University Press | Silva, M. C., Hespanha, P., & Caldas, J. M. C. (Eds.). (2017). Trabalho e políticas de emprego: um retrocesso evitável. Actual | Standing, G. (2011). The precariat. The new dangerous class. Bloomsbury | Taylor-Gooby, P. (Ed.). (2004). New risks, new welfare: The transformation of the European welfare state. Oxford: Oxford University Press

Data da última atualização / Last Update Date

2026-03-05