Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Carga Horária / Course Load

Área científica / Scientific area

Contabilidade

Departamento / Department

Departamento de Contabilidade

Ano letivo / Execution Year

2026/2027

Pré-requisitos / Pre-Requisites

--

Objetivos Gerais / Objectives

Formar profissionais capazes de diagnosticar problemas fiscais, conceber e justificar soluções de planeamento fiscal conformes à legislação, redigir pareceres técnicos e comunicar recomendações de forma clara e ética. Desenvolver competências de trabalho em equipa, liderança de projetos e relacionamento com clientes e autoridades tributárias.

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

OA1. Compreender o papel do consultor fiscal e os princípios éticos e deontológicos aplicáveis à prática profissional. OA2. Identificar e avaliar riscos fiscais através de metodologias de diagnóstico e auditoria fiscal. OA3. Aplicar técnicas de planeamento fiscal legítimo e eficiente, respeitando os limites legais e éticos. OA4. Conceber e estruturar projetos de consultoria fiscal, articulando normas fiscais, objetivos empresariais e implicações contabilísticas. OA5. Elaborar pareceres e relatórios técnicos com rigor jurídico e clareza comunicacional. OA6. Desenvolver competências de comunicação, negociação e defesa de soluções fiscais perante clientes e autoridades. OA7. Trabalhar em equipa, aplicando metodologias colaborativas e pensamento crítico em contextos de simulação profissional.

Conteúdos Programáticos / Syllabus

I. O exercício e a ética profissional na consultoria fiscal; II. Diagnóstico e análise de risco fiscal; III. Planeamento fiscal e eficiência tributária; IV. Metodologia de trabalho em projetos de consultoria; V. Comunicação e apresentação profissional; VI. Estudos de caso e simulação aplicada.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular unit's content dovetails with the specified learning outcomes

Esta demonstração de coerência decorre da interligação dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem (OA), como a seguir se explicita: OA1 – I. que introduz o enquadramento da profissão, os princípios éticos e deontológicos, bem como a responsabilidade do consultor fiscal. OA2 e OA3 – II. e III. que abordam a identificação de riscos, metodologias de diagnóstico, técnicas de planeamento fiscal legítimo e a avaliação dos seus impactos. OA4 e OA5 – IV. que desenvolve competências na estruturação de projetos, elaboração de pareceres e relatórios técnicos, integrando dimensões contabilísticas e fiscais. OA6 – V. centrado em competências de comunicação, negociação e defesa de soluções fiscais perante clientes e autoridades. OA7 – VI. onde os estudantes trabalham em equipa, aplicando conhecimentos de forma integrada em contextos simulados de consultoria profissional.

Avaliação / Assessment

1) Modalidades de avaliação na 1ª época: a) Avaliação ao longo do semestre: trabalho de grupo (35%)+ teste escrito individual (65%). Aprovação: i) mín. 7.5 valores no trabalho e no teste; ii) classificação final mín. 10 valores; iii) assiduidade mínima de 2/3 das aulas; ou b) Avaliação por Exame: prova escrita individual (100%). Aprovação: mín. 10 valores. 2) Modalidades de avaliação na 2ª época e na época especial: Avaliação por Exame, prova escrita individual (100%). Aprovação: mín. 10 valores

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

Ao longo do período lectivo, o aluno deverá adquirir competências de análise e síntese, de pesquisa, de sentido crítico, no âmbito desta UC e em conformidade com os objectivos definidos. Para a aquisição dessas competências serão utilizadas as seguintes metodologias de enino-aprendizagem: - Expositivas - Participativas - Participativas - Activas - Auto-estudo

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

As metodologias de ensino-aprendizagem visam o desenvolvimento das principais competências dos estudantes que permitam cumprir com cada um dos objetivos de aprendizagem, pelo que, na grelha a seguir, apresentam-se as principais interligações entre as metodologias de ensino-aprendizagem e os respetivos objetivos: - Expositivas – para apresentação dos conceitos fundamentais, enquadramentos legais e princípios éticos que sustentam a prática profissional do consultor fiscal. OA: OA1, OA2, OA3 - Participativas, com análise e resolução de exercícios práticos – permitem aplicar conhecimentos à identificação de riscos fiscais e conceção de estratégias de planeamento fiscal legítimo. OA: OA2, OA3, OA4 - Participativas, com análise e discussão de casos de estudo – aprofundam o raciocínio crítico, a análise de situações reais e a integração entre enquadramento contabilístico e fiscal. OA: OA3, OA4, OA5 - Ativas, com realização de trabalhos de grupo e simulação de contextos de consultoria (role-play cliente/consultor) – promovem competências de comunicação, negociação, trabalho em equipa e defesa oral de pareceres fiscais. OA: OA4, OA5, OA6, OA7 - Autoestudo – relacionado com leitura orientada de legislação, normas e relatórios da OCDE, preparação de relatórios e pareceres técnicos. OA: Transversal a todos os OA

Observações / Observations

--

Bibliografia Principal / Main Bibliography

Carlos, A. B., Durão, J. R., Amâncio, M. L., & Abreu, I. A. (2025). Guia dos impostos em Portugal 2025. Quid Juris.

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

Frecknall-Hughes, J., Moizer, P., Doyle, E., & Summers, B. (2017). An examination of ethical influences on the work of tax practitioners. Journal of Business Ethics, 146(4), 729–745. | Knaisch, J. (2024). How to account for tax planning and its uncertainty in firm valuation? Journal of Business Economics, 94(4), 579–611. https://doi.org/10.1007/s11573-023-01177-1 | Lillestøl, J. (2022). Sampling risk evaluations in tax audits: Some modelling issues. Law, Probability & Risk, 21(1), 1–20. | Chyz, J. A., Gal-Or, R., Naiker, V., & Sharma, D. S. (2021). The association between auditor-provided tax planning and tax compliance services and tax avoidance and tax risk. Journal of the American Taxation Association, 19(2), 7–36. | Silva, P. F., Sá, C., & Eugénio, T. (2024). The influence of social responsibility practices on tax planning: An empirical study for companies listed on Euronext Lisbon. International Journal of Financial Studies, 12(3), 73. | Afzali, M., & Thor, T. (2025). Corporate culture and tax planning. Review of Quantitative Finance and Accounting, 64(4), 861–898. | Blaufus, K., Reineke, J., & Trenn, I. (2023). Perceived tax audit aggressiveness, tax control frameworks and tax planning: An empirical analysis. Journal of Business Economics, 93(3), 509–557. | Lungu, C., Burcă, V., Bunget, O.-C., & Dumitrescu, A.-C. (2023). The association between audit quality and corporate tax avoidance: A bibliometric review of literature and early evidence on the European Union, from the perspective of tax-related key audit matters disclosure. Journal of Risk and Financial Management, 16(8), 345. | Smirnova, E. E. (2024). Objective of expanding tax risk criteria in a preliminary analysis. Economic Problems and Legal Practice, 20(3), 212–216. | Kokoulina, D., & Shukla, R. (2024). Mapping corporate tax planning and corporate social responsibility: A hybrid method of category analysis. Journal of Risk and Financial Management, 17(8), 333.

Data da última atualização / Last Update Date

2026-03-24