Sumários
Sistemas legais de acidentes de trabalho in itinere em comparação
13 Maio 2021, 20:00 • Rita Sousa
Sistemas legais de acidentes de trabalho in itinere em comparação: Portugal, Espanha, Itália e França
Acidentes de trabalho
in
itinere
nas legislações e práticas nacionais europeias
Apresentação e discussão de casos jurisprudenciais
Aula realizada via zoom.
O salário mínimo em comparação
6 Maio 2021, 20:00 • Rita Sousa
O salário mínimo no ordenamento da UE e nas legislações e práticas nacionais europeias
As c
onclusões do Comité Europeu dos direitos sociais sobre o cumprimento da Carta Social Europeia
art
º 4º nº 1 por Espanha, Itália e França
Apresentação e discussão de casos jurisprudenciais nos ordenamentos em comparação: Espanha, Itália e França
Aula realizada via zoom colibri
Os direitos de ação coletiva
29 Abril 2021, 20:00 • Rita Sousa
Os direitos de ação coletiva em caso de conflitos de interesse no ordenamento da União Europeia e nas legislações e práticas nacionais e europeias
Análise comparada com Espanha, Itália e França
Apresentação e discussão de casos jurisprudência nos ordenamentos em comparação
Aula realizada via zoom colibri
O direito à proteção do trabalhador frente ao despedimento injustificado em Espanha, França e Itália
22 Abril 2021, 20:00 • Rita Sousa
O direito à proteção do trabalhador frente ao despedimento injustificado
As diferenças e semelhanças dos regimes laborais em Comparação:
Portugal, Espanha, Itália e França
Conclusões.
Apresentação e debate de casos jurisprudenciais
Aula realizada via zoom
O Tempo de Trabalho em comparação
15 Abril 2021, 20:00 • Rita Sousa
O tempo de trabalho
no ordenamento da UE e nas legislações e práticas nacionais europeias
Em Espanha, Itália e França
Casos jurisprudenciais para discussão
Aula realizada via zoom